O escritor
guineense e docente da Faculdade de Direito de Portugal Emílio Kafft Costa
lançou esta semana mais um livro cujo tema é “Sistema de Governo na Lusofonia:
Zonas de Relações de Poder”.Falando no acto do lançamento do livro, Kafft Costa disse citando Carl Iaspel que as certezas pessoais nunca devem ser absolutas a ponto de impor a outrem as mesmas, salientando que a vida do homem é curta na terra por isso tem um testemunho a deixar.
“Trata-se de uma monografia que será no presente ano lectivo elemento auxiliar de estudo para os meus alunos do curso de mestrado científico do Direito Constitucional na Faculdade de Direito da universidade de Lisboa cujo tema de investigação é o direito constitucional comparado lusófono “explicou.
Kafft Costa
disse que não podia escolher outro tema, salientando que a ideia era lançar o
livro desde o mês de Setembro para que os alunos o pudessem tê-lo, mas que as vicissitudes não permitiram que a editora
o consiga publicar.
Para o
escritor, o livro tem a virtude de servir o cultor do direito constitucional
geral, da ciência política, da metodologia de investigação científica o autor
político e cidadão consciente do seu dever de participar na conformação da vida
politica, da cidade e do Estado.
“Esta
primeira parte da investigação reforçou a ideia que já tínhamos. Por correcta
que é há necessidade de mais um outro olhar para o fenómeno de sistema de
governo, onde a observação vai ser um passo importante e complementar para
desenvolver e finalizar a segunda parte deste trabalho ou seja o segundo
volume”, disse.
O professor
universitário disse ainda que não existe uma categoria pura de sistema de
Governo semi-presidencial, salientando que reafirma a sua pré-compreensão que
tinha a ver com a ideia uma família constitucional lusófona e depois de
analisar ao fundo chegou-se a conclusão
de que não existe, mas que é um desejo .
Kafft Costa
disse que a sua proposta para o assunto é de reunir uma extensa mancha de
sistema de governos mistos entre os sistemas presidencialistas e
parlamentaristas, salientando que precisa-se discutir o sistema que se quer
implantar e se os princípios da separação de poderes, do estado do direito não
foram respeitados, por mais minimalistas que sejam a visão de estado de direito
não ira firmar aquele sistema do governo.
“Fala-se
muitas vezes do sistema Presidencialismo, mas desconfio que muitos não sabem o
que é, porque pensam que é uma espécie de sistema em que o Presidente pode
nomear ou exonerar o Primeiro-ministro quando quiser, o Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça, o Procurador- Geral da República, e fazer de uma espécie
de cão, uma vez estimulado ataca ou não ataca ou seja, investiga ou arquiva
esta categoria não entra em nenhum dos sistemas que vimos, ou seja passa a ser
Absolutismo”, disse.
Notabanca;
27.12.2018
Se fizermos a comparação entre duas realidades(Guiné-Bissau e Portugal) e o nível de desenvolvimento que uma atingiu, dá para questionar:qual é o primeiro factor promotor desse desenvolvimento? E, porque os políticos Guineenses não têm noções mínimas de o que é educação? Porquê que somos Estado soberano e independente? Só sabem de proveitar de Estado para o privado. Imagine, Kafft Costa a licionar em Portugal, na faculdade de direito, será que a Guiné-Bissau não a tem?
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