Os trabalhos do Fórum África/Europa que
deverão durar dois dias iniciaram hoje em Viena, na Áustria, sob o lema
“Levando a Cooperação para área digital”.O Fórum enquadra-se nas recomendações da V Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana e da União Europeia, realizada em Novembro de 2017, em Abidjan, Côte d'Ivoire.
Na cimeira de Abidjan, os líderes dos dois blocos continentais reforçaram o compromisso de trabalhar juntos na criação de um quadro de cooperação recíproca, tendo em atenção os progressos na inovação e digitalização.
O magno evento é considerado uma plataforma para o diálogo entre as nações africanas e europeias com o objectivo de aprofundar as relações entre os dois continentes.
Ao Chanceler Federal da Áustria, Sebastian Kurtz, caberá a honra de proceder o discurso de abertura do Fórum. A Áustria, internacionalmente conhecido pela sua ampla oferta cultural e elevado nível de vida, exerce actualmente a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.
Devem também discursar
na cerimónia de abertura do Fórum, Paul Kagame, Presidente do Rwanda e da União
Africana, Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, bem como Mousa
Faki, presidente da Comissão da União Africana.
Após os discursos de
abertura, os trabalhos prosseguem no Formato de Plenária, com o Diálogo de Alto
Nível intitulado “Levando a Cooperação para área Digital”, onde os líderes
poderão apresentar as suas declarações nacionais e partilhar pontos de vista
sobre a cooperação actual e futura entre África e a Europa no campo da Inovação
e Digitalização.
Estão também previstas
Mesas Redondas, num total de sete, que se realizarão em paralelo com o Fórum de
Alto Nível. A Comissária para Agricultura da Comissão da União Africana, a
angolana Josefa Sako, já confirmou a sua participação na Mesa Redonda número 04
sobre Agricultura, juntamente com outros comissários africanos e europeus.
.
A chancelaria Federal
da Áustria confirmou a participação dos
presidentes das Repúblicas do Egipto, Ghana, Guiné Conacry, Namibia, das Ilhas
Maurícias, do Togo, do Vice-presidente da Nigéria, o ministro dos Negócios
Estrangeiros do Uganda e o Ministro da Agricultura de Moçambique.
Do Lado europeu,
destaque para Angela Markel, Chanceler da Alemanha.
A cooperação entre
África e União Europeia é regida por vários quadros, nomeadamente o Acordo de
Cotonou com a África subsariana, a parceria Euromed com a África setentrional,
a Política Europeia de Vizinhança e a estratégia conjunta África-União
Europeia. Estes quadros contemplam aspectos políticos, económicos e de
desenvolvimento.
A África é o principal
beneficiário da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) colectivo da União
Europeia, ou seja, (a UE os seus 28 estados membros). Entre 2007 e 2013 foram
concedidos a África cerca de 141 mil milhões de euros.
A cooperação para o
desenvolvimento da União Europeia com a África é canalizada através de vários
instrumentos financeiros, sendo o mais importante o Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED). Entre 2014 e 2020, o total de dotações da APD concedidos
pela Comissão Europeia a África elevar-se-á a mais de 31 mil milhões de euros.
Simultaneamente, cerca
de 40% da ajuda humanitária concedida todos os anos pela União Europeia
destina-se a projectos em África.
Esta assistência
contribuiu, por exemplo, para salvar milhões de vidas no continente africano,
graças a um apoio essencial às populações deslocadas (alimentação, cuidados de
saúde e abrigo) e a ajuda humanitária às vítimas de conflito e de catástrofe.
A UE é também o maior
parceiro comercial de África e a sua principal fonte de importações e de
exportações. Cerca de um quinto dos investimentos directos estrangeiros (IDE)
em África provêm de empresas da UE.
A União Europeia
concluiu uma série de negociações tendo em vista o Acordo de Parceria Económica
(APE) com a maior das regiões de África. Em especial, as negociações com a
África ocidental e Austral foram concluídas com êxito em Julho de 2014 e com a
Comunidade dÁfrica Oriental em Outubro de 2015.
Notabanca;
17.12.2018
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