“PROMULGAÇÃO DA LEI DE TERRA FACILITA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA DE ZONAS HÚMIDAS”

“PROMULGAÇÃO DA LEI DE TERRA FACILITA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA DE ZONAS HÚMIDAS” 

O Director do Gabinete de Planificação Costeira, Joãozinho Sá afirmou que a promulgação da lei de Terra facilita o seu gabinete nos trabalhos da elaboração da política nacional de zonas húmidas. 

Joãozinho Sá, em declarações à imprensa esta segunda-feira, disse que o seu gabinete vai esforçar para que haja uma política nacional de zonas húmidas no país.

"Será feito um trabalho de base junto das comunidades e de todos os interessados, para verem como as zonas húmidas podem ser útéis para todas as pessoas interessadas. Vamos fazer os trabalhos de zonagem e inquéritos, em benefício desta geração e as vindouras", revelou Joãozinho Sá.

Disse que o seu gabinete trabalhou muito na zona costeira e fez a sua zonagem (ordenamento) onde mostrou tipos de unidade de produção que cada comunidade tem, bem como na forma como podem utilizar a terra, acrescentando que essa é a lei mãe e que vai incorporar todas as outras que virão no futuro.

Sá acrescentou que todas as actividades feitas na terra devem respeitar o princípio de ordenamento, quer dizer que o solo pertence ao Estado, mas a lei mostra o direito que as comunidades locais têm enquanto ocupantes tradicionais.

“Aconselho à todos no sentido de utilizarem os recursos naturais de forma racional, sobretudo aos pescadores que fazem as suas actividades de uma forma abusiva”, avisou.

Afirmou que no passado mês de Junho, o país, através do Ministério do Ambiente, Gabinete de Planificação Costeira e com o seu parceiro Wetland Internacional, conseguiu ter uma base sobre  como a Política Nacional vai ser elaborada e que tudo  vai ter engajamento de Estado e dos parceiros.

O Presidente da República, José Mário Vaz promulgou na semana passada a Lei a Terra, instrumento que regulamenta a gestão e concessão da terra entre outros aspectos que têm provocado muita conflitualidade entre o Estado,ocupantes tradicionais e particulares interessados na aquisição e exploração de tarras para vários fins.

Notabanca; 26.11.2018