A Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB)
apelou hoje ao Presidente da República, José Mário Vaz, que encurte o seu
mandato para "viabilizar economicamente o país"."Se as eleições não forem realizadas em 18 [de novembro], nós convidamos o Presidente da República a encurtar o seu mandato, para que possa ser possível a realização das eleições legislativas e presidenciais", disse o secretário nacional do APU-PDGB, Juliano Fernandes, numa conferência de imprensa, em Lisboa, na qual demonstrou ainda o desagrado com a situação do recenseamento na Guiné-Bissau.
Juliano Fernandes justificou a posição com o facto de se realizarem duas
eleições distintas com alguma proximidade.
"Há o risco agora das eleições legislativas passarem para 2019 e,
porventura, de virmos a realizar as eleições em finais de janeiro, fevereiro ou
até março", admitiu Juliano Fernandes, acrescentando: "E dois ou três
meses depois, estamos a realizar eleições presidenciais".
O secretário nacional do APU-PDGB, partido sem assento parlamentar,
acredita que este é um cenário complicado, porque não acredita que "o país
tenha” condições para os dois sufrágios em datas próximas.
Para o representante deste partido, o encurtamento do mandato presidencial
e a realização em simultâneo de eleições legislativas e presidenciais permitem
que se "viabilize economicamente o país" e se "potencie os
recursos existentes".
Segundo este responsável do APU-PDGB, o chefe de Estado tem "uma quota
importante de responsabilidade" no processo de recenseamento eleitoral na
Guiné-Bissau, que tem enfrentado várias dificuldades e que comprometem a
realização das eleições em 18 de novembro.
O secretário nacional adiantou que o Presidente da República afirmara que o
país dispunha de recursos próprios para sustentar a eleição, dispensando ajuda
externa, o que não se verificou.
O atual Governo, chefiado por Aristides Gomes, foi empossado por José Mário
Vaz em abril, tendo como objetivo a organização das eleições legislativas.
"Quando o primeiro-ministro foi empossado e não encontrou dinheiro,
deveria ter dito ao Presidente da República (...), porque sabia que sem este
dinheiro não iria preencher as condições", sublinhou Juliano Fernandes.
O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau deveria ter decorrido entre 23 de
agosto e 23 de setembro, mas atrasos na receção dos 'kits' para registo
biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início em 20 de
setembro.
Recentemente, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes,
anunciou que o recenseamento iria decorrer no prazo previsto por lei, 60 dias,
ou seja, deverá terminar em 20 de novembro, dois dias depois da data prevista
para as legislativas.
O membro do APU-PDGB espera que o Governo se responsabilize pela falha.
"De finais de abril até 18 de novembro, se o Governo tivesse cumprido
o seu papel, tivesse respeitado o seu mandato, tinha estado em condições de
realizar as eleições em 18 de novembro", apontou.
"Cabe ao Governo vir dizer por que é que não conseguiu, quais são as
razões e os fundamentos de ter deixado cair os prazos", acrescentou,
considerando que "a forma como o processo está a ser conduzido, só irá
beneficiar o partido que tem no Governo a pasta da administração
territorial".
Para Juliano Fernandes, a solução está num "recenseamento de
raiz", pois só assim permite "contornar todos os percalços que se
registaram até agora".
Notabanca; 23.10.2018
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