Os partidos políticos sem assento
parlamentar pediram quarta-feira o adiamento das eleições legislativas
previstas para 18 de novembro, com alegações de que não haverá tempo para o
registo de todos os eleitores no prazo previsto pelo Gabinete Técnico de Apoio
Eleitoral (Gtape).O recenseamento dos eleitores iniciou em setembro e termina a 20 de Outubro, devendo abranger cerca de 900 eleitores.
O pedido de adiamento foi feito ao Presidente, José Mário Vaz, durante uma reunião de cinco horas que decorreu na Presidência, em Bissau, e que contou com a presença de mais de 30 representantes de partidos políticos sem assento parlamentar, além do Partido de Renovação Social, que faz parte do Governo, primeiro-ministro, Aristides Gomes, Comissão Nacional de Eleições, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e sociedade civil.
"Faço votos que no dia 18 de novembro haja eleições, mas tenho muitas dúvidas de como vamos conseguir", afirmou Fernando Vaz, presidente da União Patriótica Guineense, questionando se será possível recensear toda a população eleitoral até 20 de outubro.
Os partidos pediram também para ser envolvidos na monitorização do processo eleitoral para que não levante dúvidas.
"Se pegarmos nos dados, até
hoje foram recenseados 4% dos guineenses. Temos de ter coragem e assumir"
que não é possível realizar eleições em 18 de novembro, disse Fernando Mendes,
da Resistência da Guiné-Bissau- Movimento Bah-Fatá, sublinhando que é preciso
todos chegarem à acordo sobre um novo cronograma eleitoral "sem
turbulências".
Idrissa Djaló, do Partido de
Unidade Nacional, disse que é difícil recensear cerca de 900 mil eleitores até
ao próximo dia 20.
"Estamos muito longe de
todas as pessoas recenseadas, nem que se ponha mais um ou dois meses",
advertiu.
Idrissa Djaló salientou também
que o Governo está sob muita pressão, mas que é importante acautelar
sensibilidades e criar confiança entre os atores políticos para que as eleições
"decorram normalmente".
O recenseamento eleitoral para as
legislativas do país deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro,
mas atrasos na chegada dos 'kits' para registo biométrico dos eleitores e do
financiamento internacional impediram o arranque do processo que só começou em
20 de setembro com apenas 150 'kits' dos 350 prometidos pela Nigéria, que
deverá fazer chegar os restantes 200 ao país nos próximos dias.
Segundo a Comissão Nacional de
Eleições, o universo dos eleitores da Guiné-Bissau deverá rondar as 900 mil
pessoas.
A ministra da Administração
Territorial, Ester Fernandes, anunciou na terça-feira que, desde o início do
recenseamento, já foram registados mais de 30.000 eleitores.
O processo eleitoral tem estado a
ser questionado pelos partidos políticos sem assento parlamentar, não só devido
ao recenseamento, mas também por causa do cumprimento da lei eleitoral.
Para realizar eleições
legislativas em 18 de novembro, a Comissão Nacional de Eleições trabalhou num
novo cronograma, que tem estado a ser discutido com o Governo, partidos
políticos com assento parlamentar e comunidade internacional.
Mas, na perspetiva dos partidos políticos
sem assento parlamentar, aquele cronograma viola a lei eleitoral e pode pôr em
causa o processo, que deve ser transparente.
No encontro, apenas participou um
único partido com representação parlamentar, o PRS. O Partido Africano para a
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência
Democrática, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia não compareceram
no encontro.
O Presidente José Mário Vaz, que começou a reunião a dizer
que tinha marcado eleições para 18 de novembro e que até agora não tinha
informações sobre se há ou não condições para as realizar, considerou, no final
do encontro, que o nível de confiança "está muito baixo" e que pode
ser "perigoso".
José Mário Vaz pediu ao
primeiro-ministro para trabalhar para aumentar o nível de confiança,
sublinhando que não há ninguém a concordar, nem a discordar a 100% do chefe do
Executivo.
Notabanca;
044.10.2018
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