O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes,
anunciou hoje a abertura oficial do recenseamento eleitoral no país, para as
eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, mas os 'kits' para o
registo biométrico ainda não estão disponíveis.Num discurso proferido na direção-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e na presença de representantes da comunidade internacional, Aristides Gomes salientou que têm existido dificuldades, que são "inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".
"Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento", afirmou.
Segundo o primeiro-ministro, até hoje há teoricamente um orçamento para as eleições legislativas e promessas de apoio da comunidade internacional, mas em "termos reais e práticos a única disponibilidade que existe, no tocante ao aspeto financeiro, é a disponibilidade do Governo".
"Uma disponibilidade cuja primeira parte é gerida pelo PNUD (Programa da ONU para o Desenvolvimento), segundo os acordos assinados entre o Governo e as Nações Unidas, e a segunda parte é gerida pelo próprio Governo. Portanto, nós temos esse parâmetro que é uma condicionante forte e que impõe um caracter aleatório ao processo de forma significativa", disse.
Por isso é que, continuou o primeiro-ministro, em "virtude desse carácter aleatório e do peso desse carácter aleatório, nós nesse momento ainda não temos à nossa disposição todos os ?kits' necessários para o início do recenseamento eleitoral".
"No entanto, podemos assegurar a todos os partidos políticos, à sociedade em geral, que nós batemos em todas as portas, mobilizamos todos os esforços para que os diferentes planos que estabelecemos desde o início possam funcionar. As eleições vão ser realizadas na Guiné-Bissau a 18 de novembro, apesar dos condicionalismos a que já me referi, apesar da dimensão do aspeto aleatório do processo", afirmou Aristides Gomes.
O primeiro-ministro explicou também se a compra de 'kits' fosse só uma "questão de compra" e não de "encomenda para fabrico em função do cenário utilizado", o recenseamento eleitoral estaria neste momento a ser feito e haveria a "garantia fundamental do 18 de novembro", data das eleições.
"Apesar disso, os amigos da Guiné-Bissau estão a trabalhar com muita intensidade para que possamos iniciar dentro de alguns dias o exercício efetivo da realização do referendo", disse.
Destacando o apoio da Nigéria, que emprestou 300 'kis', que ainda não chegaram devido a questões logísticas e de Timor-Leste, que destacou uma equipa que vai estar na Guiné-Bissau durante três meses, Aristides Gomes anunciou que Cabo Verde vai emprestar alguns 'kits' de registo biométrico para se avançar com o recenseamento.
"Dou por aberto o processo de recenseamento eleitoral no nosso país", concluiu Aristides Gomes.
O recenseamento eleitoral vai decorrer até 23 de setembro.
Notabanca; 23.08.2018
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