A Comissão
Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) pediu hoje "urgência" ao
Governo no desbloqueamento de fundos, caso contrário a data das eleições,
previstas para novembro, poderá estar comprometida.Numa declaração à imprensa, realizada na sua sede em Bissau, a porta-voz daquele organismo, a juíza Felisberta Moura Vaz, afirmou que a "CNE continua preocupada pelos sistemáticos atrasos e ou adiamentos verificados no desbloqueamento de fundos para fazer face às diferentes situações e responsabilidades que lhe são próprias e inadiáveis".
A juíza referia-se à instalação e funcionamento das Comissões Regionais de Eleições e à aquisição de "meios logísticos indispensáveis ao exercício pleno da sua função de supervisão do processo de recenseamento eleitoral".
Perante a
falta de financiamento, a CNE solicitou ao Governo o "desbloqueamento com
carácter de urgência de fundos requisitados pela Comissão Nacional de Eleições,
relativa à primeira tranche, deliberado em reunião do Conselho de Ministros do
passado dia 13".
Na
declaração, a CNE exortou também a comunidade nacional e internacional, de que
se "continuarem a persistir dificuldades no desembolso dos meios
indispensáveis em tempo útil", o cronograma eleitoral pode ser posto em
causa e "indesejavelmente comprometer a data das eleições".
Na declaração à imprensa, a porta-voz disse também que a "CNE se reserva ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes".
A CNE reafirmou também a sua determinação em colaborar com o Governo para encontrar soluções para a realização de eleições legislativas na data prevista.
A Guiné-Bissau deverá realizar eleições legislativas a 18 de novembros.
O recenseamento eleitoral teve oficialmente início quinta-feira, mas a falta de ?kits' de registo biométrico impediu que as pessoas começassem a ser recenseadas.
Na cerimónia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que têm existido dificuldades, que são "inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".
"Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento", afirmou.
A Guiné-Bissau depende do apoio financeiro da comunidade internacional para a organização das eleições.
Na declaração à imprensa, a porta-voz disse também que a "CNE se reserva ao direito de declinar todas as responsabilidades delas decorrentes".
A CNE reafirmou também a sua determinação em colaborar com o Governo para encontrar soluções para a realização de eleições legislativas na data prevista.
A Guiné-Bissau deverá realizar eleições legislativas a 18 de novembros.
O recenseamento eleitoral teve oficialmente início quinta-feira, mas a falta de ?kits' de registo biométrico impediu que as pessoas começassem a ser recenseadas.
Na cerimónia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que têm existido dificuldades, que são "inerentes a um processo organizado por um Governo que não tem o controlo efetivo de todos os parâmetros do processo de organização das eleições legislativas".
"Em todo o processo há sempre uma previsão e a previsão tem as suas margens de erro. A margem de erro depende do controlo sobre os parâmetros que participam neste processo. Neste caso concreto, como eu disse, há parâmetros fundamentais que agem naturalmente fora do controlo do Governo a começar pelo financiamento", afirmou.
A Guiné-Bissau depende do apoio financeiro da comunidade internacional para a organização das eleições.
Notabanca;
25.08.2018
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