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“UM MAGISTRADO CORROMPIDO NÃO TEM CONDIÇÕES MORAIS PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES”-PGR

Procurador-geral da República admite que, o país precisa de “magistrados incorruptíveis” para combater a corrupção.
As observações de Bacar Biai foram registadas esta manhã, na abertura do segundo congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
De acordo com o procurador, um magistrado corrompido não tem condições morais para o exercício pleno das suas funções
Bacar Biai disse que, a corrupção já ameaça a democracia na Guiné-Bissau, razão pela qual, promete uma luta sem tréguas contra o fenómeno e os corruptores.
No congresso de dois dias, os magistrados do Ministério Público e convidados, vão debater entre outros pontos, a Constituição, os Estatutos e a Autonomia do Ministério Público.

O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exige ao Procurador-Geral da República uma liderança capaz de promover a excelência, de potenciar a competência técnica, a seriedade e a dedicação dos magistrados do Ministério Público.
«Exige-se uma liderança capaz de promover a excelência, de potenciar a competência técnica, a seriedade, a dedicação dos magistrados do ministério público que anonimamente trabalham nos vários tribunais e serviços. Dos que por se dedicarem e se concentrarem no seu trabalho, por não se insinuarem nem se exporem aos holofotes da fama, são subvalorizados, subaproveitados e esquecidos», exigiu o líder sindical dos magistrados.
Domingos Martins afirmou ainda que nos últimos anos tem aparecido acusações de corrupção no seio das magistraturas facto que devem obrigar-lhes a um exercício de introspecção séria e duro no combate ao fenómeno se se constatar a sua existência, “ pois será fora de um quadro de corporativismo atávico que poderemos garantir à sociedade que somos fiscalizadores da legalidade”.
Presidente do Sindicato pediu ainda uma clara definição do estatuto do procurador-geral da República:

Entretanto, o ministro da Justiça, Iaia Djaló, afirmou que a expansão e a modernização do crime, constituem a nível planetário, uma ameaça para o desenvolvimento político e económico da sociedade, atingindo a segurança interna aos estados com efeitos devastadores a soberania dos mesmos.
“ Os desafios do país no domínio de combate a criminalidade, contraposta a crescente complexidade da sociedade actual decorrente das profundas e rápidas transformações políticas e económicas, apelam a elevação da consciência nacional e a existência de instituições fortes”, sublinha o ministro.
No congresso de dois dias, participam paises da CPLP nomeadamente ; Portugal, Moçambique e Brasil, no qual, os magistrados, vão debater entre outros pontos, a Constituição, atribuição de cinco anos de mandato ao PGR, Justiça e a comunicação social, os Estatutos e a Autonomia do Ministério Público.