Guiné-Bissau província de Senegal. Presidente guineense
ao caminho de Senegal para “tomar lição” sobre a formação do novo Governo,
apesar de alguns dizem ser visita privada de horas.Com o efeito, no aeroporto de Bissau, Presidente da República não falou a imprensa.
José Mário Vaz e Macky Sall vão mesmo refalar sobre a formação do novo Governo de Aristides Gomes que se encontra num impasse.
Isto numa altura em que Presidente da República promulgou o diploma sobre a
prorrogação da Nova Legislatura.
O diploma aprovado pelos deputados a 19 de abril, numa sessão extraordinária do Parlamento guineense prorroga o prazo da legislatura até novembro de 2018, cujo término foi a 23 deste mês.
Por outro lado, O PRS reúne-se hoje em Bissau de carater de urgência a Comissão Política do partido para se posicionar sobre a formação do novo Governo liderado por Aristides Gomes.
Conforme as fontes de Notabanca, os renovadores vão escolher nomes de algumas figuras e pastas que vão ser submetidos ao Aristides Gomes e apreciados pelo Presidente Vaz para se integrarem no Governo.
Ontem, as partes não se entendem quanto a formação do novo Governo.
Com tudo, AristidO diploma aprovado pelos deputados a 19 de abril, numa sessão extraordinária do Parlamento guineense prorroga o prazo da legislatura até novembro de 2018, cujo término foi a 23 deste mês.
Por outro lado, O PRS reúne-se hoje em Bissau de carater de urgência a Comissão Política do partido para se posicionar sobre a formação do novo Governo liderado por Aristides Gomes.
Conforme as fontes de Notabanca, os renovadores vão escolher nomes de algumas figuras e pastas que vão ser submetidos ao Aristides Gomes e apreciados pelo Presidente Vaz para se integrarem no Governo.
Ontem, as partes não se entendem quanto a formação do novo Governo.
es Gomes garantiu que até sexta-feira os guineenses vão conhecer os nomes dos membros do Governo de consenso, mas tudo ostenta batata quente na boca do primeiro-ministro e do Presidente Mário Vaz.
O Presidente
da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou segunda-feira o projeto de lei
constitucional, aprovado pelo parlamento guineense, para prolongar o mandato
dos deputados até à divulgação dos resultados eleitorais das legislativas
previstas para 18 de novembro.
O projeto de lei constitucional, aprovado pelo chefe de Estado e enviado hoje à Lusa pelo parlamento guineense, prevê alterações no artigo 79.º da Constituição da Guiné-Bissau.
Segundo o projeto de lei constitucional, o artigo 79.º passou a incluir que a "legislatura de 2014-2018 terminará aquando da proclamação dos resultados das próximas eleições legislativas previstas para o dia 18 de novembro de 2018".
A alteração salvaguarda também que a alteração ao artigo 79.º é "transitória e fica revogada uma vez decorrido seu prazo de validade".
O projeto de lei constitucional foi aprovado a 19 de abril com o voto a favor de 93 dos 95 deputados presentes na sala.
Vários grupos da sociedade civil, incluindo a Liga Guineense dos Direitos Humanos, tinham apelado ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para vetar o projeto de lei.
Para a organização guineense de defesa dos direitos humanos, a prorrogação do mandato dos deputados colide com a Constituição do país, tendo admitido requerer, caso fosse aprovada, a sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal de Justiça.
Assim vai o país.
Notabanca; 24.04.2018
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