Os funcionários da Empresa Nacional de
Captação de Água (ENAFUR), com sede em Gabú e o Ministério dos Recursos
Naturais acordaram no sábado implementar um conjunto de medidas visando o
relançamento, o mais rápido possível, daquela firma estatal de realização de
furos que actualmente se encontra numa situação de penúria. O acordo foi tornado público no final da reunião realizada em Gabú entre os cerca de cinco dezenas de trabalhadores e a comissão despachada pelo Ministro dos Recursos Naturais, Barros Bacar Banjai, na sequência de denúncias e acusações feitas publicamente pelo sindicato de base da ENAFUR.
No âmbito do acordo foi criada uma
comissão integrando elementos do sindicato dos trabalhadores, da Direcção da
ENAFUR e do Ministério da tutela com o objectivo de dar seguimento as
diligências em curso para o relançamento da empresa.
Os principais pontos de concordância
obtida pelas partes e apresentados por Seco Bua Baio, chefe da equipa do
Ministério dos Recursos Naturais se assentam em três vertentes, nomeadamente
jurídico/constitucional, técnico/operacional e social.
Assim, na esfera social, conclui-se ser
urgente a mobilização de um fundo, se possível antes do fim do ano, destinado a
apoiar os funcionários da ENAFUR que já contabilizam vários meses sem salários,
e realização de uma reunião geral destes com o Ministro da tutela para
dissipação de todos os equívocos que eventualmente ainda persistem.
No plano técnico/operacional foi
reconhecido a necessidade de proceder a um levantamento do estado geral da
empresa, sobretudo em termos materiais e equipamentos, no sentido de a dotar de
capacidades para concorrer e ganhar o concurso de realização
de 200 furos, financiado pela União Económica e Monetária Oeste
Africana (UEMOA), assim como alguns outros empreendimentos desta
natureza.
“Isso insuflaria um fôlego financeiro e
atenuaria o aperto em que se encontra a empresa”, explicou o chefe da Missão
que de seguida exortou a empresa para a necessidade de diversificação de mais
parceiros e de alargar a sua área de intervenção para carpintaria, serralharia
e mecânica, entre outros, porque possui recursos humanos capazes.
Na vertente jurídico/constitucional, o
Ministério se incumbiu de convocar a empresa Pinto/Brasil, parceiro da ENAFUR
há já quatro anos, para dar conta do montante por ela investido, nomeadamente
na reparação de alguns equipamentos da empresa e as receitas já obtidas até
aqui no quadro da sua parceria, além de se inteirar ao pormenor dos estatutos
da referida parceria.
“Incluem-se ainda as isenções
alfandegárias de que beneficiou a Pinto Brasil, em nome da ENAFUR”, acrescentou
Bua Baio, para acalmar os trabalhadores que acusam a Pinto-/Brasil de ter
gerido de forma unilateral as receitas geradas pela ENAFUR e solicitam um
controlo e gestão das mesmas através de uma comissão mista entre as duas
partes.
Ainda no capítulo de parceria, a
comissão ministerial informou que a tutela estaria em negociação com vários
parceiros, com destaque para uma empresa francesa, no intuito de
estabelecimento duma parceria com a ENAFUR. Diz ANG.
O presidente do Sindicato da ENAFUR,
Augusto Douglas Gomes mostrou-se satisfeito com a iniciativa do Ministério dos
Recursos Naturais de contactar directamente aos trabalhadores para auscultar a
situação real e propor soluções. “Isso demonstra que o Ministério, afinal de
contas, esta atento e escutou o nosso grito de socorro na conferência de
imprensa que demos recentemente”, resumiu.
No passado dia 24 de Setembro, um grupo de
funcionário da ENAFUR acusou o ministro de tentativa de pôr cobro a parceria
entre a mesma e a empresa internacional Pinto/Brasil e pediram a intervenção do
Presidente da República neste processo.
Denunciaram ainda a situação de falta de
salários de há vários anos e, que, consequentemente, terá causado a morte de
três dezenas dos seus colegas sem que os familiares tenham beneficiado de
subsidio de luto.
Notabanca; 02.10.2017
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