Umaro Sissoco Embalo diz ter "ordenado"
prender todos que insultarem o PR e órgãos da República A Liga Guineense dos
Direitos Humanos (LGDH) considerou de infelizes as declarações do primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embalo, que na terça-feira, 26, revelou ter dado ordens ao ministro do Interior e o ministro da Defesa para prenderem todas as pessoas que “insultarem” o Presidente da República ou qualquer órgão do Estado guineense.
"Tenho poderes
para tal", enfatizou Embalo, que afirmou querer "dignificar os
valores da República" com a medida para "acabar com a balburdia"
país, onde nunca houve insultos às figuras do Estado.
“O primeiro-ministro
tem que compreender que o Estado da Guiné-Bissau é um Estado de direito e
democrático, baseado nos princípios da legalidade de todos ao actos das
entidades públicas”, disse o presidente da LGDH, acrescentando que “não se pode
pensar que, num Estado de Direito, quando alguém se critica, essa pessoa tem
que ir parar à cadeia).
Augusto Mário da Silva
aconselha os ministros do Interior e o da Defesa a ignorarem a ordem do primeiro-ministro
porque não têm a obrigação de a cumprir.
“O dever de obediência
cessa quando a ordem dada é manifestamente ilegal”, acrescentou Silva.
Para aquele
activista,as ameaças de Umaro Sissoco Embaló ”expressa o desconhecimento total
das normas que regem o funcionamento do Estado” porque “a força não é o
monopólio do PM, a força é do Estado da Guiné-Bissau e deve estar ao serviço
dos cidadãos”.
Contactado pela VOA, o
jurista Silvestre Alves lembra que os poderes são separados constitucionalmente
e não é por acaso.
“Cada um tem a sua função, o poder judicial tem a sua função, em nome da
protecção dos direitos dos cidadãos, acrescenta Alves.
Notabanca; 28.09.2017
Sem comentários:
Enviar um comentário