Os armadores
europeus de pesca de longa distância pediram ao Comissário para os Assuntos
Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, apoio diplomático
ao mais alto nível para renovar o acordo de pesca com a Guiné-Bissau em
"termos justos".
"Para
renovar o acordo com a Guiné-Bissau, que termina a 23 de novembro, e após o
fracasso da quarta ronda de negociações, a frota de pesca europeia considera
ser necessário que o Presidente do país, José Mário Vaz, entenda que os seus
pedidos são desproporcionais e que podem implicar uma perda para ambas as
partes", notícia a FIS (Fish Information & Services).ao mais alto nível para renovar o acordo de pesca com a Guiné-Bissau em "termos justos".
A União Europeia e a Guiné-Bissau não conseguiram chegar a acordo sobre o
novo acordo de pesca na quarta ronda de negociações.
"Não
podemos ignorar a importância da dimensão externa da frota europeia e é necessário
que a Comissão Europeia não implemente apenas todos os instrumentos para
garantir a renovação de acordos tão estratégicos como os da Guiné-Bissau e
Marrocos, mas também deve garantir que a gestão dos recursos haliêuticos em
países com os quais tenha acordos como a Mauritânia, por exemplo, não tenha um
impacto negativo na atividade dos navios europeus", afirmou Javier Garat,
presidente da Patronal Europeia de Armadores, citado pela FIS.
A 30 de
junho, fonte europeia informou que a quarta ronda de negociações do acordo de
pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi marcada por
"divergências", nomeadamente a nível da contrapartida financeira
europeia.
No entanto,
segundo a mesma fonte, as duas partes mostraram vontade de regressar em breve
às negociações, de modo a ultrapassar questões financeiras e técnicas que
permitam a entrada em vigor do acordo, em novembro.
A contrapartida financeira que a União Europeia (UE) paga para os seus
navios, nomeadamente portugueses, poderem pescar nas águas guineenses é "a
principal divergência", salientou a fonte europeia.
Bruxelas contribui com 9,5 milhões de euros anuais (os acordos são
renegociados a cada quatro anos) e Bissau quer ver essa verba aumentada para (90
ou 120 milhões de Euros anuais) pagos aos países vizinhos.
A Comissão
Europeia quer que a contribuição financeira "seja baseada numa avaliação
séria e mais realista dos preços e modalidades".
Por outro
lado, segundo a mesma fonte, falta o acordo para aplicar um sistema de quotas
de pesca, tendo Bruxelas declarado a sua disponibilidade para ajudar a
Guiné-Bissau a nível técnico, no sistema eletrónico de controlo das capturas.
No entanto,
a UE considera que o sistema de quotas proposto pela Guiné "colocaria um
peso desproporcional sobre a frota da UE, o que tornaria suas atividades
economicamente inviáveis".
Em Bissau,
através do seu ministro das Pescas, Orlando Viegas, afirmou que o Governo
guineense considera "pouco o que a União Europeia paga para ter acesso aos
recursos" do país.
Caso não haja
acordo com a União Europeia, notou Orlando Viegas, o Governo guineense
encontrará novos parceiros, lembrando que antes da existência dos acordos com
os europeus outros armadores já pescavam nas águas da Guiné-Bissau.
De notar que, a União Europeia paga somas avultadas de dinheiro (90
milhões de Euros anuais ou 120 milhões de Euros anuais) aos países
vizinhos da Guiné-Bissau para poder pescar nos seus mares, enquanto na
Guiné-Bissau paga apenas 9,5 milhões de Euros anuais, uma diferença
colossal de valores monetários que o Presidente Vaz e o governo querem mudar.
Na Última ronda negocial que teve lugar em Bruxelas, os Europeus estavam
dispostos a aumentar a contrapartida financeira de 9,5 milhões de Euros
anuais para 60 milhões de Euros anuais, mas o nosso governo recusou esse
montante, ou seja, quer um montante igual ao montante (90 ou 120 milhões de
Euros anuais) pago aos países vizinhos, entre os quais, o Senegal, Mauritânia,
etc.
Notabanca,,
27.07.2017
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