O Ministério
da Cultura disse hoje que enviou uma carta ao Governo guineense, na semana
passada, na qual admite iniciar um processo negocial com a Guiné-Bissau para
rever o Protocolo de Cooperação no domínio da Comunicação Social.
A carta,
assinada pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, surge como
resposta a duas missivas anteriores do ministro da Comunicação Social
guineense, Vítor Pereira, uma de 09 de março e outra de 01 de junho. Na
primeira dessas cartas, Bissau referia a necessidade de os dois países
procederem à revisão do Protocolo de Cooperação, assinado há 20 anos.
O ministro
da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, anunciou hoje a suspensão das
atividades da RTP, da RDP e da Agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a
caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado
entre Lisboa e Bissau.
Em
conferência de imprensa, Vítor Pereira informou que a partir da meia-noite de
hoje em Bissau (01:00 em Lisboa) ficam suspensas todas as atividades naquele
país dos três órgãos portugueses até que o governo de Lisboa abra negociações
para a assinatura de um novo acordo.
O governante
guineense explicou que, desde há 14 anos, Bissau tem tentado sentar-se à mesa
das negociações com o governo português, mas "sem sucesso".
"Perante
o insistente silêncio que para nós se traduz em manifesta falta de vontade
política da parte portuguesa, no dia 01 de junho de 2017, foi enviada com
caráter de urgência, uma nova carta ao ministro da comunicação social de
Portugal, onde não só se elencam os motivos da proposta de suspensão das atividades
da RTP na Guiné-Bissau, como também se propõe a data limite de 30 de junho para
esse efeito", salientou Vítor Pereira.
O ministro
guineense disse que não teve qualquer resposta da parte portuguesa à carta pelo
que manteve a decisão de suspender a atividade das empresas portuguesas,
alegando que Bissau "fez todos os esforços" para evitar esta
situação.
A carta de
resposta do Ministério da Cultura português surge sem data, mas fonte oficial
da tutela afirmou à Lusa que foi enviada a 22 de junho.
Na missiva,
Luís Filipe Castro Mendes escreve que a proposta de revisão do Protocolo
"foi reencaminhada à RTP para a obtenção de parecer técnico com vista a
habilitar o eventual processo negocial".
Por outro
lado, o ministro que tutela a comunicação social pública portuguesa também
solicita ao governo guineense que envie "elementos que melhor
permitam" a Lisboa "apreciar em que medida a RDP África e a RTP
África não têm respeitado o protocolo" de outubro de 1997.
"(...)
E, em paralelo, de que forma a proposta em apreço permitiria ultrapassar o
eventual problema", prossegue a carta.
O Governo
guineense, pela voz do ministro da comunicação social, diz que não recebeu esta
carta do Ministério da Cultura português.
A Guiné-Bissau
tem vivido uma situação de crise institucional desde as últimas eleições, com
um afastamento entre o partido vencedor das legislativas e o Presidente da
República, também eleito.
O atual
governo não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta
e este impasse político tem levado vários países, entre os quais Portugal, e
instituições internacionais a apelarem a um consenso.
Notabanca;
30.06.2017
Sem comentários:
Enviar um comentário