O movimento
da sociedade civil da Guiné-Bissau “O Cidadão” entregou hoje na
Procuradoria-Geral da República uma denúncia crime de responsabilidade de
titular de cargo político contra o presidente do parlamento do país, Cipriano
Cassamá.
“O movimento
O Cidadão continua firme na sua posição de que é o presidente da Assembleia
Nacional Popular, Cipriano Cassamá, o fator de bloqueio deste órgão de
soberania, tendo induzido conscientemente a Comissão Permanente a pecar por
ilegalidade e usurpação de competências com clara intenção de beneficiar
terceiros, neste caso o PAIGC refere, em comunicado.
No comunicado, enviado que Notabanca espreitou, o movimento recorda que em março, durante a marcha a exigir a reabertura das sessões plenárias, já tinha anunciado que “avançaria com uma denúncia de crime de responsabilidade de titular de cargo político”, caso o presidente do parlamento continuasse a não convocar a sessão plenária para “apresentação do programa de Governo”.
O movimento alerta também a sociedade guineense, o poder judicial e a comunidade internacional sobre o “abuso de poder” perpetrado por Cipriano Cassamá que “viola todos os princípios normativos que regem o funcionamento da Assembleia Nacional Popular e do Estado de Direito”.
As sessões parlamentares da Guiné-Bissau não funciona há cerca de um ano e meio devido a divergências entre os dois principais partidos, o PAIGC e PRS, o que tem provocado que vários governos não consigam apresentar aos deputados os seus programas e propostas de Orçamento Geral do Estado.
Notabanca; 20.04.2017
No comunicado, enviado que Notabanca espreitou, o movimento recorda que em março, durante a marcha a exigir a reabertura das sessões plenárias, já tinha anunciado que “avançaria com uma denúncia de crime de responsabilidade de titular de cargo político”, caso o presidente do parlamento continuasse a não convocar a sessão plenária para “apresentação do programa de Governo”.
O movimento alerta também a sociedade guineense, o poder judicial e a comunidade internacional sobre o “abuso de poder” perpetrado por Cipriano Cassamá que “viola todos os princípios normativos que regem o funcionamento da Assembleia Nacional Popular e do Estado de Direito”.
As sessões parlamentares da Guiné-Bissau não funciona há cerca de um ano e meio devido a divergências entre os dois principais partidos, o PAIGC e PRS, o que tem provocado que vários governos não consigam apresentar aos deputados os seus programas e propostas de Orçamento Geral do Estado.
Notabanca; 20.04.2017
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