EMBALÓ E SUPREMO DEFINEM FIM DO MANDATO PARA HOJE, OPOSIÇÃO E PARTE DA SOCIEDADE CIVIL DEFENDEM FEVEREIRO ÚLTIMO
Termina hoje, 4 de setembro, o mandato do
presidente Umaro Sissoco Embaló, segundo a interpretação defendida por ele e
pelo Supremo Tribunal de Justiça, com base na validação das eleições de 2019.
Embora a posse simbólica tenha ocorrido apenas em 27 de fevereiro de 2020, num hotel de Bissau, Embaló sempre sustentou que o mandato contaria a partir da validação pelo Supremo. Juristas, partidos políticos e organizações da sociedade civil contestam essa interpretação, afirmando que o presidente deveria ter deixado o cargo em 27 de fevereiro deste ano e exigindo a realização imediata de eleições.
O Supremo Tribunal de Justiça, entretanto,
determinou que o mandato se estenderia até 4 de setembro de 2025, estabelecendo
que Embaló só deixaria a função após a posse do próximo presidente.
A tensão política intensificou-se em
fevereiro, quando as coligações PAI–Terra Ranka e API–Cabas Garandi convocaram
uma paralisação nacional, declarando que Embaló já não era presidente da
República. Para a oposição, a permanência no poder equivaleria a um golpe de
Estado. O governo, então liderado por Rui Duarte Barros, respondeu com ameaças
de aplicar “medidas adequadas” contra os aderentes à paralisação.
Diante da crise, a CEDEAO e o Escritório
das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel enviaram uma missão de
mediação entre 21 e 28 de fevereiro, interrompida após Embaló ameaçar expulsar
os mediadores. A organização regional chegou a prometer a publicação de um
relatório sobre a missão, que até hoje não foi divulgado.
No dia 3 de março, Embaló anunciou a
intenção de disputar um segundo mandato, contrariando declarações anteriores em
que afirmava não recandidatar-se.
As eleições presidenciais e legislativas
estão agendadas para 23 de novembro. Até lá, o atual chefe de Estado
permanecerá no cargo.
Notabanca; 04.09.2025
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