sexta-feira, 5 de setembro de 2025

BURKINA FASO APROVA LEI CONTRA HOMOSSEXUALIDADE

O Parlamento do Burkina Faso aprovou hoje por unanimidade uma alteração ao Código da Família que torna atos homoafetivos crime, punível com penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas.

A medida, já adoptada pelo governo militar liderado por Ibrahim Traoré, entrou em vigor imediatamente após a votação.

O Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, classificou os actos homossexuais como “comportamento bizarro” e reafirmou que a lei reflete os valores do casamento e da família tradicionais no país.

Burkina Faso junta-se assim à maioria dos países africanos que criminalizam a homossexualidade, um movimento que atrai críticas internacionais e levanta sérias preocupações sobre direitos humanos e liberdade individual.

Notabanca; 05.09.2025 

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