Notabanca

ORDEM DOS ADVOGADOS DENUNCIA PRECARIEDADE E CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA GUINEENSE 

A Ordem dos Advogados de Guiné-Bissau (OAGB) denunciou esta terça-feira, 22 de julho de 2025, que o setor de justiça guineense “é extremamente precário” e cheio de corrupção.

O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau alertou que se o país continuar com esse sistema judicial corrupto vai ser difícil atrair empresários da CPLP para investirem na Guiné-Bissau, disse O Democrata.

A denúncia foi tornada pública pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Januário Pedro Correia, em conferência de imprensa, na qual anunciou o lançamento da jornada alusiva às comemorações dos 34 anos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, uma data que coincide com o Dia Nacional dos Advogados que se celebra dia 08 de agosto, sob o lema central: Para uma justiça, Próxima, Acessível e Inclusiva.

Durante a jornada das comemorações dos trinta e quatro anos na Ordem dos Advogados, serão realizadas sessões de formação e de debates no interior do país, Gabú e Bafatá e na capital guineense.

Nessas sessões, segundo a organização, serão abordados como temas o acesso e o direito à justiça, no Leste, Norte e Sul, Acesso ao direito e à justiça, como prevenir e combater a corrupção e crimes baseados no género, crianças e pessoas com deficiência, os Desafios da Advocacia, da Justiça e do Estado de Direito.

Januário Pedro Correia lamentou o estado alarmante em que se encontram os tribunais, tendo apontado a falta de condições de trabalho como materiais, recursos humanos qualificados, assim como a corrupção no sistema judicial guineense.

Pedro Correia alertou, no seu discurso, que, sem uma justiça livre e eficaz, a Guiné-Bissau continuará como “refém de interesses obscuros” e, consequentemente, os cidadãos comuns permanecerão desprivilegiados. 

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau defendeu a necessidade urgente de as autoridades garantirem o acesso à justiça para todos no país.

“A corrupção no sistema judiciário guineense inclui os advogados, magistrados do ministério público”, acusou, tendo assinalado que é preciso promover a união de esforços de todos, tanto para advogados, judiciários e os magistrados para combater a corrupção no setor judiciário, razão pela qual frisou que é preciso que o Estado tenha uma visão estratégica sobre o que se quer da justiça.

Na ocasião, o Bastonário da Ordem dos Advogados anunciou uma medida da Ordem em modelo de Selo da Advocacia que irá transformar a advocacia guineense, bem como facilitar o controlo da advocacia da Guiné-Bissau.

Januário Pedro Correia explicou que a aprovação da medida ou selos permitirá que a Ordem assegure a conformidade com o regulamento comunicado no regulamento Nº1/2018 da Comissão da UEMOA – União Económica e Monetária Oeste Africana.

Notabanca; 22.07.2025