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MINISTRO ARISTIDES OCANTE APONTA DIFERENDOS FRONTEIRIÇOS COMO BASE DE MUITOS CONFLITOS EM ÁFRICA

O Ministro da Administração Territorial e Poder Local, disse hoje que os diferendos fronteiriços estiveram na base de vários conflitos em diferentes pontos da África no passado.

Aristides Ocante da Silva fez estas declarações na abertura do seminário de capacitação dos membros da Comissão Nacional de Fronteiras da Guiné-Bissau(CNF-GB), sobre diversas temáticas relacionadas com a governação de fronteiras nomeadamente, “a delimitação de fronteiras”, “cooperação transfronteiriça” e “politicas de gestão de fronteiras”.

Segundo o governante, igualmente Presidente da CNF-G-B, nas perspetivas das resoluções dos conflitos relacionados as fronteiras será necessário que haja sobretudo a cooperação transfronteiriça e não a delimitação, uma vez que todas as fronteiras já haviam sido delimitadas.

“Por isso, esperamos que no final deste ateliê,que  os objetivos traçados fossem largamente atingidos. E gostaria de agradecer a União Africana pela iniciativa e engajamento em prol da estabilidade física nas fronteiras africanas e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), pelo apoio e cooperação permanente à nossa CNF e na promoção da estabilidade fronteiriça para paz e o desenvolvimento socioeconómico das nossas populações”, disse.

Por seu turno, o representante da União Africana(UA) no país, Ovídio Pequeno salientou que desde as independências dos Estados africanos,  as fronteiras traçadas pelas potências coloniais têm sido a causa de recorrentes conflitos e de deferendo a nível do continente.

“O programa fronteiras da União Africana constitui uma resposta directa aos desafios que ainda persistem na base dos princípios da intangibilidade e ela é baseada em três eixos, sendo o primeiro na assistência aos Estados membros nas questões ligadas a delimitações, a segunda, na demarcação e a gestão das suas fronteiras e a terceira tem a ver com trabalhar diretamente com as comunidades económicas regionais com vista a facilitar as iniciativas de cooperação transfronteiriças “, explicou.

Pequeno assegurou que  a UA  está interessada em continuar a ajudar a Guiné-Bissau no reforço do  controlo das fronteiras.

A representante do PNUD, Alessandra Casazza, explicou que a gestão eficaz das fronteiras envolve a protecção dos direitos das comunidades fronteiriços, o incentivo ao comercio legal, a regulação de fluxos migratórios, o uso sustentável de terra, e o combate coordenado contra ameaças graves, tais  como tráfico de drogas, de seres humanos, contrabando e a corrupção.

Casazza defendeu que  fortalecer a governação das fronteiras é uma medida estratégica e necessária para enfrentar os desafios transversais da Guiné-Bissau e da sub-região, diz que o ateliê representa , entre outras, a oportunidade do diálogo e cooperação com o Senegal e a República da Guiné para o desenvolvimento de uma visão estratégica sobre as fronteiras terrestres e marítimas da Guiné-Bissau.

“O PNUD reafirma sua total disposição de continuar a apoiar os esforços da Guiné-Bissau rumo ao fortalecimento da sua governação territorial, com foco na transparência, nos direitos humanos e no desenvolvimento sustentável”, disse.

Durante os quatro dias de formação isto é, de 08 á 11 de Julho, os participantes abordarão, entre outros, temas relacionadas com a “governação de fronteiras” sobretudo o que tem haver com a “delimitação”, cooperação transfronteiriça e “politicas de gestão de fronteiras”.

Notabanca; 08.07.2025