Notabanca

"MINISTÉRIO PÚBLICO DEVE PROTEGER OS MAIS VULNERÁVEIS"E SER "VERDADEIRO GUARDIÃO" DOS DIREITOS HUMANOS

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defendeu, esta quarta-feira (23.07), que aquele órgão da justiça guineense deve ser um "verdadeiro guardião" dos direitos humanos, no contexto da Guiné-Bissau, onde a pobreza e a fragilidade institucional ainda "permanecem".

De acordo com a CFM, Franscisco Lopes falava na abertura da Assembleia Geral Ordinária do sindicato, que visa discutir temas sobre os direitos humanos. O sindicalista exorta ainda o Ministério Público a agir com "firmeza" contra toda a forma de violência e abusos contra classes vulneráveis.

"Num país onde os direitos humanos continuam vulneráveis à pobreza, e há exclusão e fragilidade institucional, o Ministério Público deve ser o verdadeiro guardião dos direitos humanos", disse o sindicalista que ainda acrescenta: "Devemos agir com firmeza contra todas as violências, discriminação e abuso, protegendo, sobretudo, os mais vulneráveis", frisou.

Francisco Lopes defende ainda a autonomia do Ministério Público e resposta às reivindicações dos magistrados, que têm desencadeado onda de greves.

Para o sindicalista, as condições devem ser garantidas pelo Governo guineense, através de adoção de uma legislação.

"A Guiné-Bissau precisa de uma lei de financiamento do Ministério Público que garanta a autonomia real, investimento urgente em infraestruturas judiciais, respostas concretas às justas reivindicações dos magistrados", alvitrou, para depois atirar: "O silêncio perante estas demandas é inaceitável", concluiu.

O setor da justiça guineense tem sido criticado por cidadãos, que a aponta à morosidade, além de afirmarem que é custoso e parcial. Em contraste, os sindicatos dos magistrados judiciais e do Ministério Público têm-se queixado da falta de meios para a realização das suas atividades e corresponder com os desafios.

Notabanca; 23.07.2025