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19 TRIBUNAIS DESTRUÍDOS PELOS MANIFESTANTES EM MOÇAMBIQUE

"Tivemos um grande retrocesso no âmbito das vandalizações. Foram vandalizados 19 tribunais. Já fizemos algumas avaliações, e algumas ainda estão em curso, daquilo que estão a ser os custos", disse Matilde de Almeida, vice-presidente do TS, em visita de trabalho à cidade de Nampula, a mais populosa e importante cidade no norte de Moçambique.

De acordo com a dirigente, o maior número de tribunais destruídos ocorreu na província da Zambézia (oito), no centro do país, seguido por Maputo (cinco), no sul, Nampula (quatro) e Gaza (dois), no sul.

"Esses tribunais precisam de ser reabilitados. Alguns deles precisam de ser construídos, porque a vandalização foi tão grande que não permite que reabilitemos, mas sim, uma nova construção", justificou.

O tribunal do distrito da Manhiça, na província de Maputo "foi completamente destruído" e em Liúpo, na cidade de Nampula, as casas dos magistrados estão na mesma situação, exemplificou.

Ao nível de Nampula, alguns tribunais estão na fase de conclusão da reabilitação, casos de Eráti e Lalaua, disse ainda.

A vice-presidente disse que o TS teve de encontrar mecanismos alternativos para que os tribunais continuassem a funcionar, como alguns que estão a ser assegurados pelos juízes próximos.

No caso de de Liúpo, a juíza trabalha na província, mas tem ido regularmente a sua zona de jurisdição para receber os processos e julgar noutro local por falta de instalações para julgar e albergar o tribunal.

Em janeiro, o TS contabilizava 18 tribunais vandalizados, mas o número subiu durante a vaga de protestos pós-eleitoral que ainda se registou até março.

Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro, convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane - que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro, saldando-se na morte de 400 pessoas e destruição de bens.

O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 mortos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.

Os partidos moçambicanos com assento parlamentar e nas assembleias municipais e provinciais assinaram em 05 de março um compromisso político com o Presidente de Moçambique, visando reformas estatais, o qual foi, posteriormente, transformado em lei pelo parlamento moçambicano.

Em 23 de março, Mondlane e Chapo encontraram-se pela primeira vez e foi também assumido um compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, tendo voltado a reunir-se em 21 de maio com uma agenda para pacificar o país.

Notabanca; 06.07.2025