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HÁ 15 ANOS CASAMENTO GAY ENTROU EM VIGOR EM PORTUGAL MAS ESTA NÃO É A REALIDADE EM TODO O MUNDO

Faz hoje 15 anos que o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrou em vigor em Portugal. No entanto, o processo nem sempre foi linear e, pelo mundo fora, este ainda não é um direito garantido para todos.

Em 2001, Portugal reconheceu juridicamente as uniões de facto, concedendo alguns direitos civis a estes casais, incluindo entre pessoas do mesmo sexo.

Já em 2006, o casal Teresa Pires e Helena Paixão tentou casar-se, mas não teve sucesso. O processo foi levado ao Tribunal Constitucional, que concluiu que a Constituição não proibiria o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que a decisão cabia ao parlamento.

Em 2009, surgiram iniciativas do Bloco de Esquerda e do Partido "Os Verdes," mas o PS e PSD ainda estavam divididos.

No dia 8 de janeiro de 2010, a Assembleia da República aprovou a lei com 126 votos a favor, 97 contra e sete abstenções, abrindo o caminho para o casamento civil igualitário.

A aprovação pelos deputados foi seguida da fiscalização constitucional e da promulgação pelo presidente da República, a 17 de maio de 2010. Foi publicada em Diário da República a 31 de maio e entrou em vigor a 5 de junho de 2010.

A 7 de junho do mesmo ano, Teresa Pires e Helena Paixão tornaram-se o primeiro casal do mesmo sexo a casar-se legalmente em Portugal.

Helena Paixão (D) e Teresa Pires, tornaram-se hoje nas nas primeiras pessoas do mesmo sexo a casarem, em Lisboa, 7 de junho de 2010. A cerimónia realizou-se na 7.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa.  créditos: TIAGO PETINGA / LUSA

Portugal foi o oitavo país do mundo e o sexto da Europa a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, esta ainda não é uma realidade em muitos países.

HÁ PAÍSES ONDE O CASAMENTO HOMOSSEXUAL NÃO É PERMITIDO

Em muitos países, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido — e alguns até criminalizam a homossexualidade.

Em África, em particular, há um número significativo de países com leis que proíbem a homossexualidade ou onde o casamento gay é ilegal.

Na Europa, países como Lituânia, Letónia, Polónia, Eslováquia, Roménia e Bulgária também não permitem o casamento, nem uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

A Tailândia legalizou este ano o casamento para todos, tornando-se no terceiro lugar a fazê-lo na Ásia, depois de Taiwan e Nepal.

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No total, 64 países criminalizam, em alguma medida, a homossexualidade.

Em países como o Paquistão, Irão, Iémen, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos e Brunei, a homossexualidade é crime, com penas de prisão, e em alguns casos, como o Irão, Arábia Saudita, Paquistão, Iémen, há mesmo pena de morte.

Nas Maldivas, Sri Lanka, Malásia, Omã, Myanmar, Indonésia e Kuwait criminalizam as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo com punições que incluem prisões longas e, por vezes, punições corporais.

Notabanca; 05.06.2025