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LIGA DENUNCIA "TORTURAS SEVERAS" CONTRA MANIFESTANTES E RESPONSABILIZA MINISTÉRIO DO INTERIOR

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou, esta quarta-feira (28.05), que os membros da Frente Popular (FP) e do Movimento Revolucionário Pó di Terra terão vítimas de sessões de tortura "desumanas" quando se encontravam detidos.

A Liga diz em comunicado entregue à CFM, que esses atos de tortura terão acontecido nas celas da Segunda Esquadra da Polícia de Ordem Pública (POP).

A organização dos direitos humanos diz ainda que, dada a "gravidade" das lesões sofridas, os detidos tiveram que ser assistidos no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), onde um dos manifestantes ainda "continua internado".

"Uma delegação da LGDH chefiada pelo seu Presidente Sr. Bubacar Turé, manteve contato com as vítimas, incluindo a que ainda se encontra hospitalizada. As vítimas relataram de forma comovente e dolorosa os momentos de horror vividos às mãos de agentes da segurança encapuçados, como comprovam os hematomas e escoriações ainda visíveis em seus corpos. De acordo com as vítimas, todas as sessões de tortura foram seguidas de interrogatórios e filmadas", relatou LGDH.

A Liga lembra que, nos últimos cinco anos, os atos de torturas e violência policial contra cidadãos indefesos e vozes dissonantes ao regime político autoritário instalado, têm ocorrido com "total impunidade" e condescendência das autoridades políticas e judiciarias.

A Organização responsabiliza o Ministério do Interior e a POP pelos "crimes de tortura" registados na Guiné-Bissau e cometidos pelos gentes de segurança.

Eis os seis pontos do comunicado da LGDH que condenam os atos de tortura.

1. Condenar veementemente a tortura a que foram submetidos os quatro cidadãos nacionais pelas forças de segurança;

2. Responsabilizar o Ministério do Interior e a Polícia da Ordem Publica pelos sucessivos crimes de torturas cometidos pelos agentes de segurança a mando do regime político autoritário instalado;

3. Exortar ao Ministério Público para abrir competente investigação com vista a apurar responsabilidades pelos crimes de tortura perpetrados contra os cidadãos sob custódia da polícia;

4. Exigir a reparação de todos os danos causados a estes cidadãos e todas as outras vítimas de violência gratuita deste regime;

5. Alertar a comunidade internacional para a degradação progressiva da situação dos direitos humanos, em particular pela normalização e institucionalização de tortura nos estabelecimentos de privação de liberdade na Guiné-Bissau;

6. Expressar solidariedade às vítimas da tortura e da brutalidade policial.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos.

Bissau, 28 de maio de 2025