TRIBUNAL AUTORIZA TRASLADAÇÃO DO CORPO DO BRASILEIRO CONDENADO SOBRE TRÁFICO DE DROGA APÓS UM MÊS NA MORQUE
Um tribunal guineense autorizou a transladação para o Brasil do corpo do brasileiro que tinha sido condenado a 17 anos de prisão por tráfico de droga, disse hoje um dos advogados de defesa.
De acordo com o advogado, mesmo com a autorização do Tribunal da Relação, a 07 de abril, o corpo de Marlos Alberto Balcaçar ainda continua na morgue do Simão Mendes, principal hospital da Guiné-Bissau, onde morreu em 03 de março.
A defesa entregou ao tribunal a cópia da
certidão de óbito emitida pelos serviços de identificação civil, registo e
notariado do Ministério da Justiça, mas até hoje o mesmo Ministério não emitiu
a ordem para a libertação do corpo, disse a mesma fonte.
o advogado explicou que sendo a morte uma das causas de extinção da responsabilidade criminal (...) e do procedimento criminal em curso concernente ao arguido Marlos Alberto Balcaçar", o corpo deste pode ser transferido para o seu país de origem.
A família de Marlos Balcaçar assume
pagar a transferência do corpo já que, disse ainda o advogado, as autoridades
de Bissau e de Brasília "não se mostram abertas para pagar as
despesas".
"Brasil alega que nao existe nenhum
acordo com a Guiné-Bissau", enfatizou o advogado, que pede às autoridades
judiciais da Guiné-Bissau a devolução de um telemóvel do falecido que ainda
continua na posse do tribunal que o julgou e condenou em 06 de janeiro,
juntamente com outros quatro arguidos (dois mexicanos, um colombiano e um
equatoriano).
Estes viajaram do México até ao
aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, em 07 de setembro do ano
passado, a bordo de um jato com cerca de 2,6 toneladas de droga.
Os arguidos disseram em tribunal que a
droga se destinava ao Mali e que o avião só aterrou em Bissau, numa situação de
emergência, por falta de combustível.
O tribunal condenou-os pelos crimes de
"tráfico de substâncias estupefacientes agravado e utilização ilícita de
uma aeronave", confiscada a favor do Estado guineense.
Por se encontrar doente e internado, Marlos Balcaçar não assistiu ao julgamento e morreu em 03 de março.
Notabanca; 16.04.2025






Sem comentários:
Enviar um comentário