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PGR DIZ QUE NENHUMA NAÇÃO CONSEGUE SOZINHA FAZER FACE ÀS AMEAÇAS DE TRÁFICO DE DROGAS E DOS SERES HUMANOS

O Procurador-Geral da República (PGR), Bacar Biai, afirma que a vanguarda do combate dos crimes transnacionais reside na celeridade das comunicações entre as autoridades centrais e os operadores judiciais.

Bacar Biai falava, ontem, na abertura do curso de formação aos magistrados do Ministério Público afetos aos tribunais da primeira instância no domínio da Cooperação Judiciária Internacional.

O procurador disse ainda que o aumento de crimes como o tráfico de drogas, corrupção, terrorismo, cibercriminalidade e tráfico dos seres humanos exige que as instituições nacionais avancem em sintonia com a realidade globalizada, porque nenhuma nação por mais desenvolvida que seja consegue sozinha fazer face às ameaças atuais.

"A cooperação judicial internacional, portanto, é mais do que um instrumento, é uma necessidade vital. Trata-se da construção de pontes de confiança entre os sistemas judiciais da harmonização dos procedimentos e da atuação conjunta em investigações, processos de execuções penais em que ultrapassam as nossas fronteiras", sustenta o PGR apontando ainda a luta contra estes flagelos pode ser através de instrumentos como a rede de cooperação judicial em matéria penal da CPLP, da CEDEAO, do INTERPEL e da AFRIPOL.

Em representação da Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Helder Romano Vieira, sendo que vivemos num mundo cada vez mais interligados onde os desafios da criminalidade ultrapassam fronteiras, tornando ineficaz qualquer esforço isolado no combate aos fenomenos de crime organizado e transnacionais, como o trafico de droga, dos seres humanos, o terrorismo, a lavagem dos capitais e a corrupção exigem uma resposta coordenada e eficaz entre os sistemas da justiça dos diferentes Estado.

"Neste contexto, a cooperação judicial internacional deixa de ser um conceito abstrato para se tornar uma ferramenta concreta na defesa da legalidade, da segurança e dos direitos fundamentais".

De acordo com Sol Mansi, a representante da Organização das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Geneveva Batam, lembra que os crimes transnacionais não respeitam fronteiras. O tráfico dos seres humanos, o crime organizado e o tráfico de drogas são ameaças que afetam não apenas a Guiné-Bissau, mas toda a região de África ocidetam e, de facto, o mundo e a sua complexidade exige uma resposta multifacetada em que a cooperação internacional se torna não apenas desejável, mas essencial.

"É imperativo que o sistema de justiça nacional esteja preparado para interagir de forma coordenada com os parceiros internacionais, através de trocas de informações, investigações conjuntas e de um trabalho cooperativo que visa uma resposta integrada e eficaz"A formação de três dias visa capacitar os 30 magistrados de diferentes tribunais para lidar com os mecanismos de cooperação penal e internacionais, especialmente do auxílio mútuo e judiciário dos instrumentos multilaterais existentes nas convenções das Nações Unidas e tratados internacionais.