“REGRESSO A NORMALIDADE CONSTITUCIONAL É NECESSIDADE IMPERATIVA” NA COMUNIDADE DA CEDEAO-Diz Sissoco Embaló
"O retorno à normalidade constitucional nestes três países irmãos é uma necessidade imperativa, para a estabilidade política e a promoção do Estado de Direito democrático e do bem-estar dos povos da nossa comunidade sub-regional", afirmou Umaro Sissoco Embaló.
O chefe de Estado guineense, que falava na sessão de abertura da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que decorre hoje em Bissau, considerou que os golpes de Estado registados naqueles países representaram uma "regressão dos valores do Estado de Direito democrático" adotados pela organização.
O Burquina Faso, o Mali e a Guiné-Conacri foram suspensos pela CEDEAO após sucessivos golpes militares em 2020, 2021 e 2022.
Em fevereiro, a Comunidade Económica decidiu manter as sanções existentes contra os três países e impor proibições de viagem a membros do Governo e outros funcionários.
O retorno à ordem constitucional é teoricamente esperado em 2024 no Mali e no Burkina Faso, e em 2025 na Guiné-Conacri.
Destacando a crescente ameaça do terrorismo, do extremismo violento e de atos anticonstitucionais, Umaro Sissoco Embaló defendeu também a importância e a urgência de serem mobilizados meios financeiros para operacionalizar o "Plano de Ação de Luta contra o Terrorismo" e "criar condições para a operacionalização da Força de Intervenção da CEDEAO no combate ao terrorismo e às mudanças anticonstitucionais de Governo".
Após a sessão de abertura, aberta à imprensa, os 15 chefes de Estado da CEDEAO vão reunir-se à porta fechada, durante o período da tarde, para analisar vários relatórios, incluindo sobre o Mali, Burquina-Faso e Guiné-Conacri.
Os chefes de Estado da CEDEAO vão igualmente eleger o próximo presidente da conferência dos chefes de Estado e de Governo da organização e a data e local da próxima cimeira.
A Guiné-Bissau assumiu a presidência em exercício da organização em 2022 e deverá terminar hoje o seu mandato.
A CEDEAO é composta por 15 países, incluindo, além dos lusófonos Guiné-Bissau e Cabo Verde, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Senegal e Togo.
Notabanca; 09.07.2023
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