MINISTÉRIO DAS PESCAS NEGA ESTAR A CAMINHAR NA ILEGALIDADE E DIZ QUE SINDICALISTA AUFERE MENSALMENTE 200 MIL FRANCOS CFA
O Conselho Diretivo do Ministério das Pescas, qualificou de “falsas e infundadas”, as denúncias feitas pelo Presidente do Sindicato dos Funcionários das pescas.
O Presidente do Sindicato dos Funcionários do Ministério das Pescas, Paulo da Silva, denunciou em entrevista concedida segunda-feira à ANG, denunciou a alegada admissão de mais de 60 funcionários naquela instituição sem obedecer aos critérios exigidos pela lei.
Em conferência de imprensa realizada hoje em jeito de reação as referidas denúncias, o director geral da Pesca Artesanal e porta-voz do Conselho Directivo do Ministério das Pescas, disse que em nome da verdade e transparência na gestão da coisa pública em caso algum deve ser beliscado pela contrainformação ou aproveitamento político dos terceiros.
Anselmo Mendes adiantou que, a denúncia tem a ver com a preocupação das pessoas com as grandes realizações e conquistas inabaláveis do atual titular da pasta das pescas ao longo da sua governação e em continuar a promover um desenvolvimento sustentável no sector.
“Assim sendo, o Ministério das Pescas, reuniu-se em Conselho Diretivo extraordinário no dia 26 do corrente mês de junho, para analisar a falsa e infundada denúncia feita pelo Presidente do Sindicato dos funcionários do Ministério das Pescas”, disse.
Anselmo Mendes sublinhou que, para o efeito o Conselho Diretivo do Ministério das Pescas considerou que as declarações do Presidente do Sindicato dos Funcionários das Pescas, lesam de forma flagrante o património do Estado e pondo em causa as boas realizações e o bom nome dos dirigentes daquela instituição.
Disse que, em relação a denúncia do elevado volume da massa salarial em consequência da falta de controlo do processo seletivo da entrada dos funcionários no sistema, é bom questionar o Presidente do Sindicato sobre o seu contrato laboral com o Ministério, datado de 13 de abril de 2016.
Informou que, ele aufere mensalmente 200 mil francos CFA, como técnico do Gabinete Jurídico, quantia que triplica o ordenado de um técnico superior da Função Pública.
“Esta situação em concreto foi uma das razões da elevada massa salarial herdada pela atual direcção do Ministério e que ainda está a ser regularizada”, salientou.
No tocante as admissões e nomeações do pessoal após a implementação do despacho do primeiro ministro de 05 de outubro, sobre o controlo das despesas com impacto na massa salarial, acrescentou que é uma decisão do Governo que não pode ser violada.
Anselmo Mendes sublinhou que, em relação a cerca de 70 jovens residentes no país e na diáspora que apoiaram o Partido da Renovação Social durante a campanha eleitoral, o Ministério das Pescas só deu anuência a integração de 23 técnicos que haviam trabalhado como estagiário dos diferentes serviços naquela instituição.
Notabanca; 27.06.2023
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