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AMNISTIA INTERNACIONAL ACUSA GOVERNO DE SENEGAL DE VIOLAR DIREITOS HUMANOS

Amnistia Internacional (AI) acusou o Governo do Senegal de estar a reprimir os direitos humanos e a restringir a liberdade de expressão e de reunião, ao proibir manifestações e prender jornalistas e figuras da oposição. 

"As autoridades senegalesas estão a enfraquecer a proteção dos direitos humanos no país, restringindo os direitos de expressão e reunião pacífica, a liberdade de

imprensa e proibindo manifestações organizadas por partidos da oposição", afirmou a diretora regional da AI para a África Ocidental e Central, Samira Daoud, num comunicado divulgado na sexta-feira.

O alerta da organização não-governamental (ONG) surge na sequência de confrontos registados na quinta-feira entre a polícia e apoiantes do líder da oposição e candidato às eleições presidenciais de fevereiro de 2024, Ousmane Sonko, com a oposição a adiantar que pelo menos 180 pessoas foram detidas e 51 ficaram feridas.

Os distúrbios eclodiram em vários bairros da capital Dacar e noutras cidades do país.

O líder da oposição deveria comparecer em tribunal para ser julgado num processo de difamação interposto pelo ministro do Turismo senegalês, Mame Mbaye Niang, a quem acusou em novembro passado do desvio de 29 mil milhões de francos CFA (cerca de 44 milhões de euros).

O partido de Sonko, Patriotas do Senegal para o Trabalho, Ética e Fraternidade (PASTEF), revelou na quinta-feira que o estado de saúde do líder era "muito preocupante" depois de ter sido atacado e gaseado pela polícia a caminho do seu julgamento, que foi adiado para 30 de março.

"As autoridades devem respeitar os direitos humanos, parar o uso excessivo da força durante os protestos, permitir que os meios de comunicação social cubram as manifestações, parar de prender arbitrariamente jornalistas e opositores e respeitar as liberdades de expressão e de reunião pacífica", salientou Samira Daoud.

A AI lamentou que várias "vozes dissidentes", incluindo políticos e jornalistas, tenham sido "reprimidas" nos últimos meses.

A organização denunciou também que, quase dois anos após a "repressão brutal" das violentas manifestações de março de 2021, as mortes de civis ainda não foram investigadas: 13 de acordo com a contagem oficial e 14 segundo a organização.

Estas mobilizações seguiram-se à detenção de Sonko quando este se dirigia para o tribunal acompanhado por dezenas de apoiantes para assistir a uma audiência sobre um caso de alegada violação. "É essencial que os suspeitos do uso ilegal da força durante a repressão de protestos anteriores sejam levados à justiça", acrescentou a diretora regional da AI.

As tensões políticas estão a aumentar no Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau, devido ao caso judicial sobre Sonko, que é acusado desde 2021 de alegadamente ter violado uma jovem massagista, Adji Sarr, e ao recente julgamento por difamação.

O líder da oposição denunciou a "instrumentalização" da justiça pelo "poder de Macky Sall", a fim de o excluir como candidato às eleições presidenciais de fevereiro de 2024.

Contribuindo para a tensão está o facto de Sall, Presidente desde 2012 e reeleito em 2019, ainda não ter feito uma declaração sobre se vai procurar um terceiro mandato, algo que a Constituição impede.

Conhecido pelo seu discurso "antissistema", Sonko critica a má governação, a corrupção e o neocolonialismo francês, encontrando muitos seguidores entre a juventude senegalesa.

Notabanca; 20.03.2023