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PRESIDENTE MARCELO ESTÁ EM BISSAU PARA APOIAR NA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO GUINEENSE

O Presidente português foi esta noite saudado por uma multidão à chegada a Bissau, milhares de pessoas espalhadas continuamente ao longo de cerca de oito quilómetros

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, foi esta noite saudado por uma multidão à chegada a Bissau, milhares de pessoas espalhadas continuamente ao longo dos cerca de oito quilómetros que distanciam o aeroporto do centro da cidade.

O chefe de Estado português levou duas horas a percorrer este trajeto, pela Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, grande parte do tempo acenando empoleirado na porta da viatura onde seguia acompanhado pela ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa.

Marcelo Rebelo de Sousa saiu várias vezes do carro para ir ao encontro da multidão efusiva, provocando grande agitação nas forças de segurança. À sua passagem, pessoas corriam e gritavam “Presi, Presi”, outras agradeciam a sua vinda, ao fim 31 anos sem uma visita oficial de um Presidente português a este país.

Também se ouvia o nome do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e pedidos de vistos para entrar em Portugal: “Visa, visa”.

Já no final da avenida, artistas cantavam e dançavam num palco improvisado no cimo de um camião, que acompanhou parte do percurso da longa comitiva de Marcelo Rebelo de Sousa, composta por dezenas de viaturas.

O chefe de Estado saiu do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pelas 20:10 locais (21:10 em Lisboa) e chegou ao destino, uma unidade hoteleira onde o esperavam representantes da comunidade portuguesa na Guiné-Bissau, duas horas depois.

Já junto ao hotel, ainda fez um desvio para ir cumprimentar mais pessoas que se concentravam do outro lado da estrada.

O presidente da associação de deficientes de guerra, formada por guineenses que serviram o exército português, disse esta segunda-feira à Lusa que vai apresentar a Marcelo Rebelo de Sousa um caderno reivindicativo “que deve ser cumprido por Portugal“.

Amadu Djau adiantou que as várias associações de ex-militares guineenses que lutaram por Portugal durante a guerra pela independência da Guiné-Bissau vão estar nas ruas de Bissau a partir desta segunda-feira e até à partida de regresso a Lisboa do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado português chega ao fim da tarde a Bissau para uma visita oficial, que termina na terça-feira.

Vamos colocar cerca de dois mil ex-militares e seus familiares nas ruas para saudar o Presidente Marcelo, mas também vamos aproveitar o encontro com ele para lhe apresentar o nosso caderno reivindicativo”, notou Djau.

O responsável adiantou à Lusa que o caderno propõe, entre outros pontos, exigir de Portugal a devolução da nacionalidade portuguesa aos ex-militares guineenses, o pagamento da sua pensão de reforma, de sangue e de invalidez e o acesso ao tratamento medico aos ex-combatentes e seus familiares em Portugal.

Exigem ainda que Portugal providencie a recolha dos restos mortais dos ex-Comandos Africanos, um força de elite do então exercito colonial, formado essencialmente por guineenses, assassinados pelas novas autoridades da Guiné-Bissau, a partir de 1974.

Amadu Djau acredita que serão cerca de 600 homens, cujos corpos se encontram atualmente em valas comuns em localidades como Cumeré, Portugole, Mansoa, Farim, Gudadje, todos no norte da Guiné-Bissau. “É preciso que Portugal dê dignidade a estes homens“, defendeu o presidente da associação.

O responsável avançou que os membros da associação vão estar “na primeira linha” no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau “para serem logo vistos pelo Presidente” e também vão acompanhar a visita que Marcelo Rebelo de Sousa fará na terça-feira à campa dos soldados portugueses no cemitério municipal.

“É uma grande oportunidade para que as nossas reivindicações vejam resolvidos“, sublinhou Amadu Djau, que disse estar a tentar sensibilizar as autoridades portuguesas sobre o problema dos ex-militares guineenses desde 2018.

O presidente da associação indicou que ao início da tarde desta segunda-feira se dirigem para Bissau sete autocarros com ex-militares provenientes de Bafatá e Gabu, no leste, Quinara, no sul, e Mansoa e Farim, no centro.

Em fevereiro último, a associação voltou a exigir a Portugal o pagamento de pensões de invalidez, de sangue e a reforma aos ex-militares guineenses que serviram as forças armadas portuguesas, numa cerimónia de deposição de coroas de flores a antigos combatentes.

Na altura, Amadu Djau disse que o Estado português deve cumprir o Acordo de Argel de 26 de agosto de 1974, assinado entre Portugal e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), permitiu que Portugal reconhecesse a Guiné-Bissau como Estado independente e que previa o pagamento de pensões de invalidez, de sangue e a reforma aos seus ex-militares.

Num comunicado, em resposta a estas reivindicações feitas em fevereiro, a Embaixada de Portugal em Bissau referiu que a responsabilidade do pagamento de pensões a antigos combatentes guineenses mobilizados naquele país pelas Forças Armadas portuguesas transitou em 1983 para a Guiné-Bissau face a exigências feitas por ex-combatentes.

A representação diplomática portuguesa precisou que as disposições do Estatuto do Antigo Combatente, revistas em agostos de 2020, “abrangem única e exclusivamente aqueles que tenham feito descontos em Portugal e que sejam, por conseguinte, pensionistas do Estado português“.

A Assembleia da República portuguesa recomendou no passado dia 15 de janeiro, pela segunda vez, que o governo estude formas de compensação para antigos militares recrutados nas ex-colónias portuguesas sem registos de carreira contributiva, que vivem atualmente fora do país.

O projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP, que não tem força de lei, foi aprovado por unanimidade, com votos favoráveis de todos os partidos e deputadas não inscritas, exceto do deputado único do Chega, que não esteve presente.

A iniciativa centrista insiste que o governo dê cumprimento a uma outra resolução conjunta apresentada por PS, PSD, PCP e CDS já aprovada pelo parlamento em 2019, com o objetivo de elaborar “um estudo sobre a forma como poderão ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009 (…) aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva”.

Entre esses benefícios, já atribuídos aos ex-militares portugueses, estão a dispensa do pagamento de contribuições, o complemento especial de pensão, o acréscimo vitalício de pensão ou o suplemento especial de pensão.

Notabanca; 18.05.2021