PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NEGA ESTAR ENVOLVIDO EM VIOLÊNCIA
A Presidência República repudiou com veemência as afirmações veiculadas nos órgãos de comunicação social e que a conotam com actos de violência e atentados à liberdade e direitos humanos dos cidadãos.O repúdio vem expressa num comunicado do Gabinete de Comunicação e das Relações Públicas da Presidência da República feito no dia 18 de corrente mês à que a ANG teve acesso hoje.
De acordo com o comunicado, essas acusações são narrativasdestorcidas e que estão claramente ao serviço de interesses políticos.
ʺNo que concerne, as questões suscitadas nas notícias, nomeadamente as ameaças dirigidas ao deputado Marciano Indi e acusações de intimidação, ameaças e descriminação por parte de Presidente da República contra jornalistas, somos obrigados a informar a opinião pública, que tais acusações devem fundar-se em provas indiciárias e consistentes, não em suposições ou rumores”, refere a nota.
O comunicado refere que importa relembrar que a Guiné-Bissau é um Estado que garante e salvaguarda os direitos de liberdade e bem com direitos económicos, sociais e culturais, com tribunais independentes e a administração subordinada ao princípio da legalidade.
Acrescenta que, por respeito ao princípio da separação de poderes constitucionalmente consagrados, cabe aos tribunais administrar a justiça, não o Presidente da República, o que, refere o comunicado, compete aos juízes assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos, reprimir a violação da legalidade e dirimir os conflitos de interesses públicos.
O Gabinete de Comunicação da Presidência, por essa via, reafirma que o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló está, sempre esteve e estará comprometido com a liberdade de expressão na Guiné-Bissau, e que em sua comunicação pública instruiu pessoalmente às autoridades competentes a investigarem “exaustivamente” os ataques contra jornalistas.
Notabanca; 19.03.202
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