ADVOGADOS DE DSP ACUSAM MINISTÉRIO PÚBLICO DE FALSIFICAR PROCESSOS E PROTEGER “MAGISTRADOS CORRUPTOS”
Em conferência de imprensa realizada esta terça-feira, 05 de janeiro de 2021, em Bissau, os advogados acusaram o Procurador- Geral da República, Fernando Gomes, de ser uma pessoa de “péssimo caráter”, que passou de “perseguido e defensor dos perseguidos a perseguidor”.
“É inexplicável e incompreensível como uma pessoa pode, de uma forma teatral, fingir defender valores nos quais nunca se reviu e pior de tudo, equacionar de forma tão amadora e artística como enganar quem uma vez nele acreditou, ludibriando instituições e a sociedade em geral”, disse o coletivo.
O grupo de advogados liderado por Vailton Pereira Barreto, Suleimane Cassamá e Luís Vaz Martins negou a existência de um mandado de captura internacional emitido contra Domingos Simões Pereira e lembrou que um mandado de captura só poder ocorrer em duas situações: quando existe uma sentença condenatória com transito em julgado e quando não se sabe do paradeiro do condenado ou se este estiver a subtrair-se à ação da justiça e/ou caso um condenado estar em regime de cumprimento de pena e tenha beneficiado de saídas precárias e não regresse à prisão.
Numa comunicação intercalada entre os três advogados, o coletivo afastou qualquer hipótese de o líder do PAIGC ter desviado fundos, porque quando exerceu as funções governativas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não tinha, em execução, nenhum programa na Guiné-Bissau.
“Mais uma triste encenação, porque se esqueceram que no período por eles referenciado, ou seja, (junho de 2014 a agosto de 2015), período em que foi primeiro-ministro, a Guiné-Bissau não tinha programa de referência com FMI, por isso não recebeu nenhum montante desta organização”, precisou o coletivo.
Os advogados negaram igualmente que em nenhum momento o seu cliente tenha proferido um discurso ou declaração de incitamento à guerra, “de que possa estar a ser acusado”.
“O Procurador-Geral da República pretende acusar o nosso constituinte de prática de crime de repetição de declarações. Ou seja, pelo mero motivo de o nosso cliente ter reproduzido declarações que foram publicamente prestadas pelo Presidente da Guiné-Conacri, passou a ser crime da República da Guiné-Bissau ?”, questionam.
Porém, afirmaram que Domingos Simões Pereira criticou a forma como Sissoco Embaló decidiu lidar com as “acusações graves” do país vizinho, tendo dito que “não respondia as acusações de tentativa de desestabilizar a Guiné-Conacri porque não reconhecia a legitimidade de Alpha Condé, porque este pretendia a um terceiro mandato”.
Os advogados falam da manipulação do Gabinete Nacional de Interpol (BCN-Bureau Central Nacional), que acusam de ter permitido a interferência do PGR e do Presidente da República, em aceitar solicitar a emissão da captura internacional, “quando sabia que tal pedido colide, de forma frontal e grosseira, com o artigo três (artº 3º) dos estatutos da INTERPOL” além de não “estarem preenchidos, minimamente, os requisitos para o pedido de emissão de um mandado de captura internacional”.
Questionado sobre qual seria a verdadeira intenção do PRG e do Presidente da República, Luís Vaz Martins, um dos advogados do grupo, disse que o objetivo “é intimidar Domingos Simões Pereira e impedi-lo de voltar à Guiné-Bissau”. Contudo, sublinhou que, apesar de várias tentativas, o antigo primeiro-ministro está determinado em regressar à Guiné-Bissau.
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