ONU GARANTE CONTINUAR PROTEGER ARISTIDES GOMES
"As Nações Unidas têm o papel de proteger as pessoas que se sentem ameaçadas no seu país ou no contexto em que vivem", afirmou Rosine Sori-Coulibaly, em entrevista à Lusa por ocasião do encerramento do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), no próximo dia 31.
Segundo a responsável, Aristides Gomes era primeiro-ministro da Guiné-Bissau e estava sob a proteção da ECOMIB, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se retirou do país.
"Ele sentiu a sua segurança ameaçada e pediu a proteção das Nações Unidas. É o nosso papel e não é a primeira vez, na realidade, que na Guiné-Bissau e em outros lugares, damos proteção aos que pensam que há risco para a sua vida ou para os seus direitos", afirmou Rosine Sorri-Coulibaly.
A representante do secretário-geral da ONU em Bissau afirmou também que dar proteção a Aristides Gomes faz parte da missão das Nações Unidas e não é um problema. "A missão UNIOGBIS vai encerrar, mas as Nações Unidas permanecem. Se alguém está sob a proteção das Nações Unidas, as Nações Unidas ficam e a proteção vai continuar", salientou.
"Esperamos que o problema se resolva de boa maneira, respeitando a lei do país, mas também os direitos daquela pessoa, e no âmbito do nosso programa de luta e proteção dos direitos humanos vamos continuar a trabalhar", afirmou.
Defesa queixa-se de "perseguição política"
O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Aristides Gomes está refugiado na missão da UNIOGBIS há vários meses, na sequência da sua demissão do cargo pelo atual Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, e depois de a sua residência, em Bissau, ter estado cercada pelas forças de segurança, enquanto estava sob proteção da Ecomib.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou em outubro que há dois processos no Ministério Público em que Aristides Gomes consta como suspeito e que quer ouvi-lo, tendo enviado notificações para a Uniogbis, sem ter recebido qualquer resposta.
Aristides Gomes está impedido de sair do país, depois de o Ministério Público ter imposto a medida de coação de obrigação de permanência no território nacional.
Os advogados de Aristides Gomes afirmam que o Ministério Público não tem nada contra o antigo primeiro-ministro e acusam a Procuradoria-Geral da República de "perseguição política".
A UNIOGBIS realiza esta sexta-feira (11.12) a cerimónia de encerramento da missão, em 31 de dezembro, mas várias agências das Nações Unidas vão continuar a trabalhar na Guiné-Bissau.
ENTRETANTO;
A Representante Residente do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, (UNIOGBIS), declarou que o ex-Primeiro-ministro, Aristides Gomes continuará sob a protecção da ONU com base no seu mandato de proteger qualquer pessoa que necessitar da proteção da organização.
Rosine Coulibali que falava esta segunda-feira na última conferência de imprensa do UNIOGBIS cuja missão no país já foi encerrada na passada sexta-feira, acrescentou que mesmo com o fim da missão, a ONU vai continuar com esse mandato de proteger pessoas com situações semelhantes à de Aristides Gomes.
“O antigo Primeiro-ministro veio as instalações da UNIOGBIS porque temia da sua vida e a ONU tem esse dever de proteger qualquer pessoa que esteja numa situação semelhante a do Aristides Gomes. Portanto, mesmo com a saída do UNIOGBIS isso não significa que perdemos esse mandato. E também vai continuar no país o Coordenador residente”, explicou.
Coulibali disse que existe um fundo das Nações Unidas para a Guiné-Bissau que é um recurso suplementar para ajudar o país no trabalho da consolidação da paz.
Salientou que, para poder continuar nesse trabalho foi feita análise da situação atual do país e foram identificadas áreas de intervenções que podem fazer a diferença para melhorar a situação.
Aquela responsável citou o desenvolvimento económico e sustentável para todos, a continuação de diálogo político, apoio à agenda da reforma do país, nomeadamente reformas legais e institucionais, da Lei eleitoral, da Constituição, entre outras, sublinhando que todas as áreas de prioridades foram identificadas em conjunto com os atores políticos nacionais.
Disse que a equipa de países das Nações Unidas sob a coordenação do Coordenador residente do Sistema das Nações Unidas, Mamadou Djao vão trabalhar no sentido de implementar essas áreas de intervenções identificadas.
Coulibali afirmou ainda que existe progresso no país durante a missão da UNIOGBIS, salientando que nenhum país do mundo é perfeito.
Acrescentou que houve esforços e progressos após o conflito militar de 1998 e que devem ser consolidados, justificando que para fazer o país avançar nesse processo é preciso a liderança nacional sobretudo a ação dos guineenses.
Aquela responsável disse que com o diálogo entre os atores políticos e se houver a vontade política, a Guiné-Bissau pode avançar e dar esperança ao seu Povo através de algum desenvolvimento económico.
Após mais de 20 anos, a Missão especial da ONU encerra missão na Guiné-Bissau.
Notabanca; 12.12.3030
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