COMISSÃO NEGOCIAL DOS GREVISTAS ACUSA MINISTRO DE “MÁ FÉ”
Malam Home Injai numa entrevista conjunta a ANG e Rádio Sol Mansi disse que os funcionários do Ministério das Finanças não estão contra o pagamento de subsídios aos colegas da Economia, mas que exigem que os incentivos que os funcionários das Finanças auferem sejam colocados no seu devido lugar respeitando todas as normas existentes nesta instituição responsável pela coleta de receitas do Estado.
“Ou seja quando o incentivo foi criado em 1997 os dois Ministério eram um só e mesmo assim os funcionários da Secretaria de Estado do Plano não beneficiavam desse subsídio. Só em 2014, quando ainda os dois ministérios se fundiram num só é que o ministro de tutela na altura, Geraldo Martins achou por bem introduzir os funcionários efectivos da Secretária de Estado do Plano e Integração Regional, no mapa de incentivo do Ministério das Finanças “,explicou.
Injai frisou que na clausula constava que quando um funcionário perder o vínculo com o Ministério das Finanças, cessa imediatamente o seu direito ao incentivo.
Acrescentou, a titulo de exemplo, que quando um funcionário das Finanças foi transferido para outro Ministério já não tem o direito de receber esse incentivo.
Segundo Home Injai, o decreto que instituiu o governo actual, acabou com a fusão dos dois Ministérios , que permitia aos funcionários da Economia receber os incentivos.
Alega que, hoje, os dois Ministérios separaram e que cada um deve assumir os seus encargos, e aconselha aos técnicos do Ministério da Economia e Integração Regional a exigirem incentivos a instituição que os tutela.
“E como afirmam que geram receitas nos diferentes serviços devem reclamar junto aos seus superiores nesse caso o ministro da Economia, o direito que têm, como acontece no Ministério das Finanças ou seja, o filho só pode exigir direitos na casa do seu pai não o contrário”, disse.
Salientou que esta situação de dar subsídios pertencentes as Finanças aos funcionários da outra instituição nunca existiu, acrescentando que recebiam porque os dois Ministério foram unidos , caso contrário não faz sentido.
Reagindo as acusações do Sindicato de base do Ministério da Economia e Integração Regional segundo as quais os colegas do Ministério das Finanças não querem que sejam controlados, Malam Injai disse que o Sindicato sempre exige o controlo.
“ O Sindicato não é administrador da instituição, mas sim segue orientações dos superiores hierárquicos, mas quando estão a violar a lei o sindicato reclama, tal como está a acontecer neste momento”, sustentou.
Injai referiu que, no dia 8 de Junho passado, o ministro da Finanças produziu um despacho ,onde disse que por causa do Decreto Presidencial número 3 que acabou com a junção entre os Ministérios da Economia e Finanças, cada um passou a ser independente, vai retirar os nomes dos funcionários da Economia da mapa do subsídio de incentivo.
Disse que, por isso, consideravam de muito bem fundamentado a medida, mas depois de receber uma carta do seu homólogo do Ministério da Economia, neste caso Victor Mandinga, onde lamentou que a greve na sua instituição afectou negativamente o funcionamento da instituição, o titular da pasta das Finanças acabou por voltar a conceder aos funcionários da Economia o referido subsídio.
Injai disse lamentar que até a data presente o patronato não se dignasse em negociar com o sindicato, que lamenta ainda a situação de bloqueio de salários de 700 funcionários, bem como o despedimento dos cerca de 400 estagiários que exerciam há mais de 10 anos, “ porque a administração não os efectivou e porque participaram na greve” .
Notabanca; 13.10.2020
Sem comentários:
Enviar um comentário