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CEDEAO LEVANTA SANÇÕES IMPOSTAS AO MALI APÓS GOLPE MILITAR EM AGOSTO

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) levantou as sanções contra o Mali, impostas após o golpe militar de 18 de Agosto, anunciou terça-feira a organização regional, que pretende “apoiar o processo” de transição.

Num documento hoje divulgado no seu portal, no dia seguinte a nomeação dos 25 membros do Governo maliano, a CEDEAO assinalou os progres
sos tomados pela administração do Mali nos últimos dias, incluindo a nomeação e investidura de Bah Ndaw como Presidente de transição e a nomeação de Moctar Ouane, um civil, para o cargo de primeiro-ministro de transição.

A CEDEAO destacou também a remoção de uma cláusula, prevista nos planos de transição, que admitia que o vice-Presidente pudesse substituir o Presidente de transição, assim como a definição de um período de transição de 18 meses.

“Considerando estas importantes decisões para a normalização da ordem constitucional no Mali, e tendo em conta a necessidade de apoiar este processo, os chefes de Estado e de Governo [da CEDEAO] decidem levantar as sanções impostas ao Mali”, refere a organização regional no documento, apelando ainda a “todos os parceiros bilaterais e multilaterais a também apoiarem” o país.

Da mesma forma, a CEDEAO pediu a dissolução do Comité Nacional para a Salvação do Povo (CNSP), que reclamou o poder em Agosto, após o afastamento do então Presidente, Ibrahim Boubacar Keita, assim como a libertação de todos os responsáveis militares e civis detidos desde o golpe, em 18 de Agosto.

Na segunda-feira, o Presidente de transição do Mali, Bah Ndaw, nomeou um governo de 25 membros no qual os militares ocupam pastas-chave. Pelo menos quatro ministérios estratégicos – Defesa, Segurança, Administração Territorial e Reconciliação Nacional – são confiados aos militares, de acordo com o decreto lido então pelo secretário-geral da Presidência, Sékou Traoré.

Após a tomada de posse de Ndaw, coronel aposentado, como chefe de Estado a 25 de Setembro, e de um vice-presidente de transição que é o chefe da junta, coronel Assimi Goïta, a nomeação deste governo liderado por Moctar Ouane, diplomata de carreira, marca uma nova etapa no processo de transição.

Entre as sanções, que têm sido utilizadas como uma forma de pressão para o avanço nas negociações, estava o encerramento das fronteiras dos 15 Estados-membros da CEDEAO com o Mali.

Portugal tem no Mali 74 militares integrados em missões da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia.
Independente desde 1960, o Mali viveu, em 18 de Agosto, o quarto golpe militar na sua história, depois dos episódios ocorridos em 1968, 1991 e em 2012.

A CEDEAO é composta por Benim, Burquina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

Notabanca; 08.10.2020