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AMNISTIA INTERNACIONAL DENUNCIA DETENÇÕES ABUSIVAS EM MANIFESTAÇÕES

A Amnistia Internacional (AI) publicou esta terça-feira, 29 de Setembro, um relatório no qual denuncia detenções e perseguições a milhares de manifestantes pacíficos em França. A organização apresenta uma lista de propostas para reforçar o direito fundamental democrático de manifestar. 

Hoje é mais difícil manifestar em França? Sim, responde a ONG Amnistia Internacional que denuncia num relatório um sistema repressivo em pessoas que não cometeram infracções. 

No documento de 56 páginas, a ONG apresenta dezenas de casos de manifestantes pacíficos "detidos de forma arbitrária" e "vítimas de perseguição", durante mobilizações do movimento dos "Coletes Amarelos" ou em protestos contra as reformas sociais.

O movimento dos "Coletes Amarelos" evidenciou a necessidade deste estudo, uma vez que entre Novembro de 2018 e Julho de 2019, 11 203 manifestantes ficaram sob custódia, um recorde em França. 

Em 2018 e 2019, mais de 40 000 pessoas foram condenadas por diversas infracções e delitos "sustentados em leis ambíguas", frequentemente "usadas para restringir de forma ilegal os direitos à liberdade de manifestar de forma pacífica e à liberdade de expressão", afirma a Amnistia Internacional. 

Notabanca; 29.09.2020