MINISTRO DA JUSTIÇA CONSIDERA CHOCANTE O SACRIFÍCIO E PROFISSIONALISMO QUE A PJ TRABALHA
Fernando Mendonça, em declarações à imprensa no final da visita que efetuou quarta-feira às diferentes instituições do ministério da Justica, disse constatar muito sacrifício, entrega, profissionalismo e espírito de cumprimento da missão do pessoal.
“Mas também, constamos muitas dificuldades em termos de recursos humanos e principalmente na Polícia Judiciária, pela dimensão da sua missão e o número de pessoal. É preciso perceber o elevado sentido patriótico para trabalhar naquelas condições”, lamentou o governante.
Mendonça considera de degradante as condições em que o pessoal da PJ guineense trabalha, acrescentando que, mesmo assim, a sociedade reclama resultados em termos de combate ao tráfico de drogas.
“Pergunto com que meios, sabendo que o tráfico envolve muitos meios financeiros e como é que se pode combatê-lo sem meios”, questionou o ministro da Justiça.
O governante prometeu tudo fazer para que haja mudança, considerando de inaceitável as pessoas continuarem a trabalhar nas condições que constatou.
Mendonça disse que não é só com a construção de uma estrutura própria para funcionamento é que a PJ pode desempenhar cabalmente as suas funções, mas também a criação de subsídios para o pessoal.
Garantiu para futuro próximo, a criação de estruturas províncias da PJ no país para facilitar o trabalho.
Questionado sobre as investigações do caso da vandalização da Rádio Capital FM, Fernando Mendonça disse que a visita não serviu para se informar sobre um caso, mas sim para se inteirar do funcionamento de todas as estruturas ligadas ao Ministério da Justiça.
Instado a falar sobre a aglomeração dos cidadãos no Centro de Produção de Bilhete de Identidade, informou que no quadro da reforma em curso no Ministério, perspectiva-se a abertura de outros centros de produção de Bilhete em Antula e Bairro de Ajuda, para se reduzir o congestionamento que se verifica no momento, sobretudo nas instalações principal deste serviço.
Fernando Mendonça acrescentou ainda que no quadro dessa política, o Bilhete de Identidade passa agora a ter a duração de 48 horas para ser entregue ao requerente.
A Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Fernanda Maria da Costa disse que a visita simboliza um acto de reconhecimento, porque desde da sua criação em 2009, até então, nunca receberam uma visita de um governante.
Por essa razão, Fernanda Maria disse acreditar que a instituição que dirige irá beneficiar de apoio financeiro do governo, através do Ministério da Justiça.
Segundo esta responsável, a maior parte das actividades da Comissão Nacional dos Direitos Humanos é suportada financeiramente pelos seus parceiros.
O Director Geral do Gabinete Central Nacional de Interpol disse, por seu lado, que a organização está longe de atingir o nível das suas congéneres, conforme as recomendações da Organização Internacional da Polícia Criminal.
Disse esperar receber apoio financeiro do Governo em cumprimento do Acordo de Cooperação com a Polícia Internacional (Interpol).
Melâncio Correia referiu que continuam a apoiar a justiça no âmbito de combate ao tráfico de droga e crime organizado transnacional.
Perguntado sobre o alegado aumento de tráfico de drogas no país nos últimos tempos, Melância Correia afirmou que a instituição que dirige, só intervém nas questões transfronteiriços do tráfico e que até ao momento não receberam qualquer pedido de auxílio neste sentido.
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