“INTENÇÃO DE MONITORIZAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO ENTRE CIDADÃOS É DITATORIAL E ANTIDEMOCRÁTICA”
Silvestre Alves, jurista e analista político disse que
o Povo guineense não vai se intimidar e nem retirar um milímetro das conquistas
ganhas no âmbito democrático pelas intimidações de qualquer que seja pessoa.
Silvestre Alves, em reação ao último discurso do Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, considerou a medida anunciada por ele, de controlar a liberdade dos cidadãos, através de monitorização de comunicação entre cidadãos, frisou que, isso é ditatorial e antidemocrática.
Silvestre Alves, jurista e analista político disse que
o Povo guineense não vai se intimidar e nem retirar um milímetro das conquistas
ganhas no âmbito democrático pelas intimidações de qualquer que seja pessoa.Silvestre Alves, em reação ao último discurso do Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, considerou a medida anunciada por ele, de controlar a liberdade dos cidadãos, através de monitorização de comunicação entre cidadãos, frisou que, isso é ditatorial e antidemocrática.
"As conquistas dos direitos e liberdades
fundamentais não é uma obra de um individuo e nem de um dia e por isso não pode
permitir que um aventureiro ponha isso em causa depois de tudo que passamos
para erguer a democracia neste país", ressaltou Silvestre Alves.
Ainda salientou que, além de limitar os direitos
fundamentais dos cidadãos num Estado de direito democrático, também esta
decisão vai acarretar custos com os referidos equipamentos numa altura que o
país esta a sofrer com a pandemia e os seus efeitos adversos que dificultam a
sobrevivência das populações.
Na sua opinião,
o Estado guineense precisa de hierarquizar a sua necessidade ao invés de
gastar nas coisas desnecessárias.
Segundo este politico, a Lei e os tribunais existem
para resolver problemas dos insultos, calúnias e difamações e essa questão não
deve ser da iniciativa de uma pessoa para tirar autoridade às instituições
judiciais destinadas para esse trabalho.
Silvestre Alves disse que condena qualquer tipo de
violência das palavras, baseadas nos insultos, calúnias e difamações e que por
isso aconselha à quem for alvo de insultos
para recorrer às instâncias legais.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo,
anunciou terça-feira, por ocasião do balanço de 100 dias do seu mandato de que
dentro de dez dias entrará em funcionamento no país um dispositivo para
monitorizar as comunicações dos cidadãos nas redes telefónicas, internet e nos
meios da comunicação social.
Notabanca; 08.07.2020
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