O Governo voltou a autorizar a liberdade religiosa colectiva
nas igrejas, mesquitas, locais de culto e de rituais tradicionais, mas com uso
obrigatório, em permanência, de máscaras, assim como a observância de regras de
distanciamento físico de um metro. A permissão consta num despacho do gabinete do Primeiro-ministro desta quinta-feira à que a ANG e Notabanca tiveram acesso, e que determina ainda a higienização das mãos dos utentes à entrada e saída das igrejas, mesquitas, locais de culto e de rituais tradicionais.
Em relação ao locais de eventos religiosos
nomeadamente igrejas, mesquitas, locais de culto e de rituais tradicionais o
despacho indica que devem ser observadas as regras de distanciamento de um
metro entre as pessoas no exterior e no interior dos lugares referidos, sendo
criadas, nesses locais, as condições de acolhimento e acomodações dos utentes
durante a sua permanência no exterior.
O documento acrescenta que só é permitida a abertura
desses locais de culto durante o tempo
estritamente necessário para os eventos religiosos.
Segundo o despacho é também obrigatório a
instalações de postos de higienização das mãos, a limpeza e desenfectação das
superfícies com frequência, em especial das áreas de maior contacto e exposição
de utentes.
O
Presidente da República anunciou através do Decreto Presidencial número
06/2020, o primeiro Estado de Emergência no país por razões da pandemia de
Covid-19, por um período de 15 dias, que iniciou às zero horas do dia
28 do passado mês de Março do ano em curso e no qual foi também decidido fechar
locais de culto, nomeadamente Mesquitas, Igrejas, piscinas, praias e complexos
de lazer e desportivo
Notabanca; 10.07.2020
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