A Rede Oeste
Africana para Edificação de Paz na Guiné-Bissau (WANEP-GB) defendeu esta
sexta-feira a revisão das estratégias de comunicação e legislação sobe
droga por parte do Governo.A ideia foi defendida pela coordenadora nacional de WANEP-GB, Denise dos Santos Indeque numa comunicação à imprensa, feita por WANEP em colaboração com IDPC (internacional Drug Policy Consortium) no quadro de celebração do Dia Mundial de Luta Contra Droga, que decorre este ano sob o lema “Apoiar e Não Punir”.
Denise dos Santos disse que o objectivo principal da
iniciativa é incentivar o Governo para rever as suas estratégias em matéria de
droga, acrescentando que as metas específicas são as de analisar as práticas
policiais e facilitar o exercício do poder discriminatório da política optando
pelo encaminhamento das pessoas para os serviços de saúde e de redução de
danos, em vez de as prender.
Acrescentou que têm ainda como objectivos específicos,
reforçar a capacidade local da sociedade civil, das redes comunitárias e dos
meios de comunicação social em matéria de política de droga e de descriminação,
lançamento de uma avaliação nacional ou um estudo de viabilidade sobre
descriminação, e trabalhar para alterar as leis, regulamentos e práticas
existentes que impõem o tratamento ou detenção obrigatório em locais fechados.
A coordenadora de WANEP-GB mencionou igualmente como
objectivo específico, a sensibilização aos decidires políticos, aos líderes
religiosos, responsáveis pela aplicação das leis e aos responsáveis da saúde
pública, juízes e advogados sobre a política da droga e seus efeitos sobre a
saúde.
Indeque explicou que
o consumo de droga globalizou-se nos anos 80 e 90 e infiltrou-se
inicialmente nos mercados tradicionais dos Estados Unidos, de seguida para
Europa
Disse que os países da África Ocidental só serviam
como países de trânsito das drogas.
“Na Guiné-Bissau, o Decreto-lei 2-B/1993 foi
particularmente inovador na matéria de prevenção. Através deste Decreto o
Estado deve ser atribuído as acções e medidas de prevenção do consumo de droga,
de tratamento e reinserção dos toxicodependentes e de luta contra o tráfico de
droga”, disse a coordenadora.
Sublinhou que, seria bom a implementação cabal do
referido Decreto devido aos riscos
sociais, de saúde e de criminalidade no seio dos jovens guineenses relacionados
com a droga, frisando que são preocupações
centrais da WANEP e da opinião pública.
“A comercialização e consumo de drogas aumentaram na
Guiné-Bissau apesar de recursos consideráveis afectados para o seu controlo.
Por isso, o papel dos responsáveis políticos deve consistir em utilizar, de forma mais eficaz,
esses recursos para alcançar os objectivos centrais da política em matéria de
droga, ou seja, um elevado nível de protecção da saúde, de coesão social e de
segurança pública dos guineenses”, disse.
Denise Indeque disse que o desenvolvimento de
políticas e respostas eficazes em matéria de droga está a revelar-se difícil e
que os decisores políticos enfrentam muitos desafios tais como o aparecimento
de novas substâncias “psicoativas” e de novos padrões de utilização, tendo
mostrado que é necessário estratégias proactivas que permitem identificar as
ameaças emergentes.
Por sua vez, o Vice-presidente do Conselho de
Administração de WANEP-GB Ernesto Higino Correia apelou aos guineenses no sentido de não pouparem os
seus esforços na luta contra o fenómeno de droga no país.
Ernesto Correia afirmou que a droga é um flagelo que
afecta, na sua maioria, à camada juvenil da Guiné-Bissau e que, por isso, a
WANEP exorta o Governo para encarar o assunto de droga como um problema de
Saúde Pública.
Notabanca; 19.06.2020
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