Os dois Sindicatos dos Serviços de Contribuição e
Impostos exigem esta sexta-feira, 19 de Junho de 2020, maior transparência
na nomeação de diretores e chefes de repartições e aconselham
que o processo seja com base na legalidade democrática, sobretudo devem ser
sindicalistas de carreira.
Conforme o Democrata, a exigência foi tornada pública
em conferência de imprensa por Karim Mané, presidente do sindicato democrático
dos funcionários dos Impostos, na qual os dois sindicatos acusam a
direção-geral de Contribuições e Impostos de recrutar pessoas
sem vínculo com o Estado e de cometer um “conjunto de anomalias” diariamente
na direção-geral de Contribuição e Impostos, uma instituição tutelada pelo
Ministério das Finanças.
Karim Mané
avisa, por isso, que não vão permitir, de forma nenhuma, que
se recrutam quadros de outras instituições para os serviços de
Contribuição e Impostos.
“As
nomeações que são feitas não correspondem à realidade, tendo em conta que são
nomeações inadmissíveis, inaceitável e inconcebíveis, visto que não
têm enquadramento legal”, criticou, lembrando que por norma, elas são
feitas em função da carreira sindical, por isso exigiram a revogação do
despacho que nomeou os últimos diretores-gerais e chefes de
repartições daquela instituição.
Embora tenha
admitido ter consciência e estar preocupado com o estado de emergência
decretado na sequência do novo Coronavírus, o sindicalista referiu que o
que se está a passar na direção-geral de Contribuição e Impostos
“ultrapassa tudo o que é aceitável”, revelando que, apesar de estado de
emergência em vigor, os atuais diretores de Contribuição e Impostos continuam
a violar os procedimento, facilitando a entrada de pessoas
ilegalmente e a cometer “atrocidades”.
“Todos os
dias, guias de marcha de pessoas sem vínculo com o
Estado são entregues aos novos funcionários e sem mínima
responsabilidade, assumem funções de responsabilidade dentro dos
serviços da direção dos Imposto. O mais grave é que todos os quadros
técnicos foram substituídos”, criticou Karim Mané.
De acordo
com Karim Mane, o estatuto orgânico daquela instituição prevê
que o número de funcionários deve ser de 411, mas
dada a atual situação houve uma aberração e o número subiu para quase
600 funcionários.
“Porém,
apesar dessa violação, continuam a contratar pessoas de forma aleatória”,
insistiu.
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