O Ministério Público (MP) negou quinta-feira a existência de uma lista com nomes de cidadãos nacionais ou estrangeiros pré-concebida com intuito de impedir os visados de se ausentar do país.
De acordo
com o comunicado daquela instituição judicial enviado à ANG, o MP reage assim as acusações contra esta instituição
segunda as quais existe uma deliberação de impedir certas figuras guineenses de
sair ou entra no país.
O MP diz que
tudo não passa de especulações e que a
aplicação, pelo Ministério Público, de medidas de coacção “ocorre apenas
no âmbito do exercício da ação penal e observado os requisitos estipulados na
lei processual penal”.
A nota do
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas
do MP reafirma a determinação da instituição no cumprimento das suas
atribuições no estrito respeito aos parâmetros constitucionais e legalmente
estabelecidos .
Ruht
Monteiro, ministra da Justiça do governo deposto de Aristides Gomes, foi
impedida duas vezes de sair do país pelas autoridades nacionais. Esta semana
numa entrevista à Rádio Capital FM acusou o Ministério Público de ter uma lista
contendo nomes de cidadãos impedidos de sair e entrar no território guineense.
Notabanca;
03.04.2020
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