Os Directores Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) iniciaram hoje em Bissau uma reunião de quatro dias para analisar vários assuntos nomeadamente a introdução do sistema electrónico nas alfândegas de país.
Ao presidir
a abertura do encontro, o ministro da Economia e Finanças disse que o evento
foi instituído no quadro do Programa Integrado de Cooperação e Assistência
Técnica dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), patrocinado pela Organização
Mundial das Alfândegas(OMA).
Geraldo
Martins afirmou que a reunião decorre
rotativamente nos países membros da CPLP, acrescentando que no ano passado teve
lugar em Lisboa(Portugal).
“É com muito
agrado que nós recebemos esta reunião aqui, porque vai permitir que haja um
intercâmbio entre a nossa administração ou seja a nossa Direcção Geral das
Alfândegas e as suas congéneres dos países da CPLP”, disse.
O ministro
da Economia e Finanças sublinhou que no encontro de Bissau serão discutidos
vários temas dentre os quais, a introdução do sistema electrónica nas
Alfândegas da CPLP.
Geraldo
Martins frisou que a introdução desse sistema, já está em curso no país,
explicando que a título de exemplo foi o processo de criação de um Guichet
único de atendimento que vai ter fluxo de informações electrónica.
“No âmbito
da CPLP existem vários projectos que estão a ser discutidos e já tinham sido aprovados.
No total são onze e distribuídos em diferentes países membros”, salientou.
O titular da
pasta da Economia e Finanças sublinhou que a Guiné-Bissau coordena um dos
referidos projectos, que tem a ver com os fluxos de informações, salientando
que é por esta razão que a Reunião de Bissau irá passar em revista a execução
dos referidos projectos, para saber dos progressos feitos e das dificuldades
para tentar remediar.
Por sua vez,
o Secretário-geral da Conferência de Directores Gerais das Alfândegas da CPLP,
Francisco Curinha disse que a realização do encontro de Bissau tem como
objectivo, por um lado, fazer um balanço
das actividades desenvolvidas com especial destaque para o ano 2019.
Disse que a
reunião vai permitir igualmente dar continuidade às decisões tomadas na XXXIII
Reunião do Conselho de Directores Gerais que teve lugar em Novembro de 2018, em
Lisboa.
“A
realização destas reuniões está prevista no Protocolo de Cooperação que
institui a Conferência dos Directores Gerais das Alfândegas dos Países de
Língua Oficial Portuguesa, já assinado
por todos os países membros da organização, em 11 de Outubro de 2007, na XXII
Reunião do Conselho realizada no Brasil, com a excepção da Guiné Equatorial”,
informou Francisco Curinha.
Notabanca;
04.11.2019
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