O Presidente
da Comissão Nacional de Eleições (CNE),disse hoje que é preciso que os
candidatos e outros actores sociais implicados no processo eleitoral respeitem
e façam respeitar os valores, bem com o Código de Conduta eleitoral, pois eles
constituem o barómetro que determina a
qualidade que se pode atribuir a um processo eleitoral.José Pedro Sambu disse que, por ocasião da Campanha Eleitoral, que terá o seu início sábado em todo o território nacional, cujo lema é “O teu voto é livre e soberano”, convida à todos a uma reflexão privilegiada da consciência social face aos direitos e deveres dos atores políticos e seus apoiantes, salientando que esta tarde será lançada a campanha da educação cívica.
“Esta
mensagem tem como principais destinatários os candidatos a disputa ao cargo do
primeiro Magistrado da Nação e a campanha eleitoral convida-nos para uma
conduta propícia conducente as eleições livres, justas e transparentes. Para
tal devemos reforçar a nossa cultura de tolerância reciproca e de sã
convivência, privilegiar a solução dos diferendos por via de diálogo, justo,
honesto, franco, sincero com urbanidade e respeito as diferenças”, disse.
Sambu pediu
ainda aos candidatos a se absterem de
utilização de linguagem ou prática de actos que possam incitar o ódio,
violência, desordem, a injúria, difamação ou qualquer acto que possa ofender os
terceiros, e pede empenho de todos para que a campanha decorra num ambiente de
festa e de carnaval de democracia participativa e inclusiva.
O Presidente
da CNE disse que, por deliberação do Plenário da instituição, foi adoptado como
válido e único para as eleições presidenciais de 24 de Novembro de 2019, o
caderno eleitoral utilizado nas Eleições Legislativas de 10 de Março passado,
não obstante, o referido, estar a ser
objecto de uma auditoria internacional.
“O Plenário
aprovou igualmente por consenso o modelo de boletim de voto para as
presidenciais de 24 de Novembro de 2019. Os materiais de apoio as Mesas das
Assembleia de Voto, estão devidamente conservados, nas sedes das Comissões
Regionais de Eleições e os materiais eleitoral em falta como actas, folhas de
descarga, minutas de protestos, serão produzidos em Portugal”, explicou.
Paulo Sambu
disse que estas realizações e mais outras permitem afirmar categoricamente de
que estão reunidas todas as condições básicas e fundamentais, para a realização
do pleito eleitoral na data prevista, frisando que o processo em causa exige
das Forças de Segurança, a maior prontidão, profissionalismo, ética e nobreza
para poderem lidar com eventuais situações difíceis e complexas, bem como
garantir, com a prontidão e eficiência, a segurança pública nas diferentes
etapas do processo.
A CNE pede
as entidades públicas para cumprirem o dever de imparcialidade e neutralidade
perante as candidaturas esalienta que os órgãos da comunicação social estão
vinculados à um dever de tratamento jornalístico não discriminatório das
candidaturas.
Vão
concorrer as presidencias de 24 de novembro 12 candidatos entre os quais josé
Mário Vaz presidente cessante. A campanha que inicia no sabado, o2 de novembro
termina a 22 de novembro.
Notabanca;
02.11.2019
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