O Presidente da República reagiu hoje, na cidade de
São Filipe, sobre o caso do cidadão de Guiné-Bissau detido na fronteira do
aeroporto Nelson Mandela, exigindo uma investigação séria, objectiva e rigorosa
para apuramento dos factos.
Jorge Carlos
Fonseca, que se encontra de visita à ilha do Fogo, disse que tomou conhecimento
deste caso através da comunicação social e que pelos relatos e pelo teor das
denuncias e das reações tidas, trata-se de uma questão que não deve deixar de
lhe preocupar, já que ele é o primeiro responsável pelo funcionamento normal
das instituições de democracia e pela afirmação da Constituição, dos seus
valores e das suas regras.
“A partir
desta denuncia, sobretudo porque não é um caso ímpar e tem havido outros casos
de denuncia de eventuais violações de direitos fundamentais nas esquadras
policiais e nas fronteiras do país e mais recentemente de uma jovem na esquadra
de Santa Catarina, deve haver um apuramento rigoroso, objectivo e sério dos
factos para que saibamos o que se passou, como se passaram, de facto, para se
poder tirar conclusões fundamentadas e apurar eventuais responsáveis”, disse o
chefe de Estado.
Na qualidade
de PR espera que a investigação seja feita “em tempo razoável, com objectividade”
na verificação dos acontecimentos e, sobretudo, que os resultados sejam
tornados públicos “para que todos conheçam os resultados.
A Policia
Nacional, referiu o PR, é uma instituição que em Cabo Verde merece
credibilidade geral dos cidadãos e desempenha um papel fundamental no Estado de
direito democrático, mas havendo casos de violação grave dos deveres, regras ou
de regulamento, os factos devem ser investigados e apurar eventuais
responsabilidades, porque, indicou “é importante a imagem e credibilidade do
país”.
O chefe de
Estado salientou que qualquer suspeição ou mancha na reputação das instituições
cabo-verdianas traduz e transmite para o próprio Estado, observando que o mais
importante é ter orgulho da democracia que é bem avaliada pelos cabo-verdianos,
instituições internacionais e pelos parceiros, razão porque todos têm de
trabalhar e zelar para que os princípios, valores, regras da Constituição sejam
respeitados.
No dizer de
Jorge Carlos Fonseca, “os factos, assim como relatados, se forem verídicos,
seria grave, inaceitável e inadmissível em Cabo Verde”, indicando que isso e em
qualquer circunstância não pode levar a exercícios de autoflagelação colectiva.
“O meu papel
é de carregar uma ambição de corrigir os erros e as falhas, punir se tivermos
de punir e responsabilizar se tivermos de responsabilizar, de forma que
tenhamos sempre progresso da democracia e da cultura da Constituição”,
salientou o PR, assegurando que vai esperar pelo resultado da investigação,
cujo resultado será publico para que Cabo Verde continua a ser um país de
liberdade, democracia, Estado de direito.
Jorge Carlos
Fonseca disse que no dialogo que vai estabelecer com o Governo, nomeadamente
com o primeiro-ministro, que também se encontra na ilha do Fogo, este caso como
os outros serão analisados para que sejam devidamente esclarecidos,
inteiramente investigados e que todos possam conhecer o resultado.
Notabanca;
05.10.2019
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