O Movimento
Nacional da Sociedade Civil (MNSC), considerou esta quarta-feira de
“inconstitucional”, o decreto presidencial que demitiu o governo liderado pelo
Aristides Gomes, e nomeou Faustino Fudut Imbali como o novo Primeiro-ministro
da República da Guiné-Bissau.Segundo o Comunicado à imprensa da Direcção Geral da Sociedade Civil, à que a Agência de Notícias da Guiné (ANG) teve acesso, o governo liderado por Aristides Gomes foi constituído na base dos resultados das eleições legislativas de 10 de Março de corrente ano, ao mesmo tempo é a consequência de resolução da 55ª cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que tem como um dos mandato, preparar as próximas eleições presidenciais de 24 de Novembro do ano em curso.
“O
engajamento assumido na 55º Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO,
é de manter em exercício o governo de Aristides Gomes, até a realização das
eleições de 24 de Novembro próximo”, lê-se no documento.
O mesmo
comunicado acrescenta que o decreto
presidencial produzido pelo Presidente da República cessante José Mário Vaz,
que demitiu o governo de Aristides Gomes e nomeou o novo Primeiro-ministro
Faustino Fudut Imbali, apanhou toda a sociedade guineense e a comunidade
internacional de surpresa, e numa altura em que restam poucos dias para a
realização das próximas eleições presidenciais agendadas para o dia 24 de
Novembro do presente ano.
De acordo
com o mesmo comunicado, o Movimento da Sociedade Civil manifesta a sua
estranheza e discordância com o decreto que demitiu o governo de Aristides
Gomes por quanto atenta contra os compromissos internacionais assumidos com a
comunidade internacional.
Apelou por
outro lado, o respeito à Constituição da República e demais leis existente no país, bem como os
compromissos internacionais assumido no âmbito da gestão e de monitoramentos
dos conflitos e da situação da instabilidade na Guiné-Bissau.
A mesma nota
exorta os actores políticos um diálogo franco durante o período das eleições,
por forma a ultrapassarem as suas diferenças.
“Exigimos a
realização das eleições presidenciais na data marcada e de acordo com o
calendário eleitoral, e ao mesmo tempo encorajamos as forças das defesa e
segurança á manterem distantes das disputas entre actores políticos”, refere o
comunicado.
O Movimento
da Sociedade Civil através do referido comunicado à imprensa, apela a população
em geral, e em particular aos apoiantes e simpatizantes dos diferentes
candidatos á se manterem calmos e serenos para o bem da nação, e à Comunidade Internacional no sentido de
continuar a apoiar as autoridades locais, e monitorar o presente processo
eleitoral, tal como no passado.
Notabanca;
31.10.2019
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