Partido de Renovação Social (PRS) apelou à comunidade internacional, principalmente à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, para respeitar a soberania e a Constituição da Guiné-Bissau.
Num comunicado, divulgado na quarta-feira ao final do dia depois de uma reunião da direção do partido, o PRS, terceiro partido mais votado no parlamento, apela à comunidade internacional para “respeitar a soberania constitucional”, e pede “paridade de tratamento” em relação a outros países onde a situação de crise é “mais crítica” e as suas “soberanias não são beliscadas”.
Uma missão
conjunta internacional, composta por elementos da CEDEAO, União Africana, ONU e
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) esteve entre domingo e
segunda-feira na Guiné-Bissau para avaliar os preparativos das eleições
presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Num
comunicado emitido no final da visita, a missão salientou que as eleições
presidenciais devem “imperativamente” realizar-se até ao final deste ano, que o
escrutínio vai ser organizado pelo Governo que saiu das legislativas de março e
os cadernos eleitorais a serem utilizados são os usados no anterior escrutínio,
salvo consenso de todos os intervenientes para introduzir omissões.
O partido
líder da oposição do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15)
também lamentou na quarta-feira que os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO
tenham decidido manter o atual executivo até à realização das presidenciais.
O Madem-G15
relembra que “qualquer Governo, após eleições legislativas, é um Governo de
legislatura e emanação parlamentar e, portanto, sujeito à Constituição e às
demais leis da República”.
O atual
Governo foi nomeado depois da realização de eleições legislativas, ao contrário
do anterior, que foi formado sob os auspícios da CEDEAO, com o único objetivo
de organizar legislativas.
O PRS
critica também o que considera ser o “silêncio” da comunidade internacional em
relação a propostas e manifestações feitas pelos partidos políticos e
candidatos aos “obscuros atos preparatórios das eleições presidenciais”.
As eleições
presidenciais estão previstas para 24 de novembro e a segunda volta,
caso seja necessária, será em 29 de dezembro.
A campanha
eleitoral tem início em 01 de novembro.
Notabanca;
10.10.2019
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