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OBASANJO ADMITE QUE JOMAV PODE RECUSAR ABANDONAR O PODER SE FOR DERROTA NAS URNAS
O ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu hoje como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições de novembro, "o Presidente da Guiné-Bissau recuse abandonar o poder".

"Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade", disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência Lusa, em Lisboa. 
O ex-Presidente considerou "lamentável" a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O chefe de Estado guineense marcou, entretanto, as eleições presidenciais para 24 de novembro.

Situação "lamentável"

"A situação na Guiné-Bissau é lamentável", disse Obasanjo, para quem "o maior problema" do país reside no facto de "o Presidente da República se querer comparar aos chefes de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime presidencialista".

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional".

O ex-Presidente nigeriano, que foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do Governo de Domingos Simões Pereira, recordou que o Presidente guineense, certa vez, "se queixou de ser eleito tal como o Presidente do Senegal" e de "nem sequer ter um orçamento".

Na Guiné-Bissau "orçamento tem de ser preparado pelo primeiro-ministro e aprovado pela Assembleia Nacional e ele não compreende isso. Este é que é o problema", sublinhou.

"Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo", acrescentou.

Olusegun Obasanjo lamentou ainda que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido chegar a uma solução para o país e responsabilizou o chefe de Estado.

JOMAV, o ladrão

"Ele rouba as eleições. É lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a Constituição e as leis", disse.

"Quando estávamos a negociar, disse que não queria determinado primeiro-ministro. A Constituição diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional indica o primeiro-ministro", assinalou.

"Foi nomeado outro primeiro-ministro para lhe agradar, mas esse primeiro-ministro não durou muito. Depois queria que a oposição minoritária formasse Governo. Isso não pode ser feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se pode governar inconstitucionalmente", acrescentou.

"Constituição é lei suprema"

Obassanjo sustentou que "a Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja Presidente, primeiro-ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da Constituição".

"Fizemos isso na Gâmbia e na Costa do Marfim"

Por isso, o antigo chefe de Estado nigeriano defendeu que, "perante um cenário, em que o atual Presidente da República da Guiné-Bissau seja derrotado e se recuse a abandonar o poder, a CEDEAO terá de assumir a sua responsabilidade".

"Fizemos isso na Gâmbia onde o Presidente Yahya Jammeh perdeu as eleições e não queria sair. Foi feito também na Costa do Marfim. Penso que se perder as eleições será aconselhado a deixar o poder", disse.

Notabanca; 25.06.2019