A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau iniciou hoje as
formalidades para tomada de posse de novos deputados ao parlamento, eleitos nas
legislativas de 10 de março, disse à Lusa o presidente da instituição, José
Pedro Sambú.
Para próxima sexta-feira, está marcada uma reunião entre a CNE e o
presidente do parlamento cessante, Cipriano Cassamá, e desta reunião sairá uma
data para a posse de novos deputados, constituição da mesa e das bancadas do
novo parlamento.
Uma carta dirigida ao parlamento, a solicitar a reunião, seguiu hoje para o
gabinete de Cipriano Cassamá, atualmente ausente do país.
A Lusa teve acesso hoje à cópia do edital a ser publicado nas Comissões
Regionais de Eleições (CRE) e na própria CNE, em Bissau, contendo os números de
votos obtidos pelos 21 partidos que disputaram as eleições, percentagem de cada
um, os votos válidos, nulos, em branco e os de protestos.
O documento também contém a taxa de participação e de abstenção registadas
no processo.
Com a publicação do edital, datado de 13 de março, a CNE já informou o
Governo cessante, através do Ministério da Função Pública, sobre a urgência de
o documento ser também anunciado através do Boletim Oficial (equivalente ao
Diário da República).
O presidente da CNE, José Pedro Sambú, acredita que toda essa tramitação
será feita ainda no decurso desta semana.
Com a posse dos novos deputados e uma vez que a CNE já comunicou ao Presidente
guineense, José Mário Vaz, sobre os resultados eleitorais, este convidará ao
partido vencedor que indique o nome do primeiro-ministro a quem dará posse e,
subsequentemente, pedirá a lista do elenco governamental que também será
empossado pelo chefe do Estado.
José Pedro Sambú lembra que a lei determina que a investidura de novos
deputados, bem como a posse do novo Governo, ocorram dentro de 30 dias após as
eleições, mas salientou ser determinação da CNE “ter tudo feito no mais curto
espaço de tempo possível”.
Notabanca; 18.03.2019
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