O Ministro da
Justiça guineense disse, esta terça-feira (29), que Estado guineense não tem
conseguido cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o
território nacional e em particular nas zonas rurais.O titular da pasta de Justiça falava no acto da abertura do seminário sobre a “Justiça Restaurativa e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos”.
De acordo com Iaia Djalo o actual sistema de justiça formal é custoso, lento e com problemas de gestão e administração como também é visto por muitos como veiculo para atender “apenas as necessidades dos mais poderosos”.
“De facto, o Estado não tem conseguido
cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o território
nacional, com particular foco nas zonas rurais e especialmente para mulheres e
jovens”, enfatiza.
“O actual sistema de justiça formal por um
lado, é custoso, lento e com problemas de gestão e administração, e por outro
lado, ainda é amplamente desacreditado pelo público e visto por muitos como
veiculo para atender apenas os necessidades dos mais poderosos”, sustenta.
Janet Murdock, em representação do
representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
considera que a Guiné-Bissau continua ainda diversas fragilidades no sistema
judiciário que não permitem garantir uma prestação de serviços de qualidade à
população.
“Assim, e para superar as deficiências do
sistema de justiça formal, uma grande parte da população tende a recorrer à
justiça tradicional para solucionar os seus conflitos do quotidiano”, admite.
Para, o juiz Desembargador de Moçambique,
Dario Ossumane, os meios alterativos de resoluções de conflitos são fontes
“muito importantes” e fazem tornar a justiça mais efectiva na qual é futuro na tendência
africana e mundial.
Conforme Rádio Sol Manci, o encontro de dois dias tem como objecto
sensibilizar diferentes actores nacionais sobre os mecanismos, alternativos de
resolução de conflitos e a justiça restaurativa, aprofundar o conhecimento das
diferentes formas de resolução de litígios utilizados no país.
Os participantes debatem entre outros
temas a mediação como estratégia de resolução de conflitos nas comunidades
multiétnicas e a introdução da mediação no processo penal na Guiné-Bissau.
O encontro é organizado pelo Ministério da
Justiça e Direitos Humanos com apoio técnico e financeiro do PNUD, do UNICEF e
da faculdade de Direito de Bissau e conta com participação da delegação do
Brasil e Moçambique.
Notabanca; 30.05.2018
Sem comentários:
Enviar um comentário