Em entrevista à RFI, à
margem da cimeira de chefes de Estado da União Africana, em Addis Abeba, o
secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu que a solução para a crise
na Guiné-Bissau passa pelo respeito do acordo de Conacri e realização de
eleições nos prazos previstos. Questionado sobre a crise política na Guiné-Bissau e qual a solução para o país, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que numa primeira fase se deve respeitar o acordo de Conacri e posteriormente devem ser realizadas eleições.
“A curto prazo é preciso que o acordo de Conacri, que foi estabelecido, seja respeitado e que se encontre uma solução política que permita a realização de eleições nos prazos previstos”, salientou.
Impasse político
A Guiné-Bissau está há mais de dois anos
mergulhada numa crise política que resultou da decisão do Presidente José Mário
Vaz demitir o chefe do executivo, Domingo Simões Pereira, por suspeitas de
corrupção, na altura, acusações que nunca foram formalizadas.
Desde então vários primeiros-ministros
foram apontados, alguns pelo PAIGC e outros pelo chefe de Estado. Porém a
constituição do país diz que é o partido mais votado nas eleições, neste caso o
PAIGC, que deve apontar um nome para primeiro-ministro.
O impasse político levou à intervenção
da CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que apresentou
como plano de mediação, o acordo de Conacri.
O documento prevê a formação de um
governo consensual integrado por todos os partidos guineenses representados no
Parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e de confiança do
chefe de Estado, entre outros.
SANÇÕES DA CEDEAO?
Todavia a implementação do acordo tem
estado a tardar, situação que levou a CEDEAO a anunciar a possibilidade de
sanções a quem estivesse a impedir a aplicação do acordo.
A organização chegou a avançar que as sanções
seriam conhecidas durante a 30ª cimeira da UA, porém até agora ainda nada foi
divulgado.
O Presidente José Mário Vaz representou
o país na 30ª cimeira de chefes de Estado da União Africana e reuniu-se com o
homólogo do Togo, Faure Gnassingbé, que preside actualmente a CEDEAO.
Ao que a RFI conseguiu apurar uma
delegação da CEDEAO deverá deslocar-se a Bissau na próxima semana.
“Eleições o mais rapidamente possível”
Carlos Lopes, economista guineense e
conselheiro do presidente do Ruanda para a reforma da União Africana, diz que a
solução para o país passa pela aplicação do acordo de Conacri e a realização de
eleições.
“A solução
são as eleições, porque nós precisamos de eleições integras e precisamos de
eleições o mais rapidamente possível. O acordo de Conacri é um passo para
chegarmos às eleições, a meu ver, como estamos a limite do prazo, já duas vezes
estendido, da CEDEAO para poder aplicar um regime de sanções, por aplicar o
acordo de Conacri. Eu sinto uma vontade de acção forte, por parte da CEDEAO, e
um aviso à navegação desta vez. Temos que chegar a alguma solução na
Guiné-Bissau, porque as pessoas estão um bocado cansadas desde vai e
vem”, assegurou.
“Constituição depenada”
Carlos Lopes admite que neste dois
últimos anos foram feitas muitas interpretações jurídicas e reconhece que no
país já há um consenso para a alteração da Constituição.
“Passou-se
muito tempo, há muitas interpretações jurídicas confusas. A Constituição foi
completamente depenada, portanto nós agora temos que admitir que qualquer
eleição que tenha lugar tem de ser uma assembleia constituinte que vai ter um
mandato para alterar a Constituição. Acho que até já existe um consenso para a
necessidade da alteração da Constituição, porque tem-se provado que as crises
derivam, em parte, por interpretações várias da Constituição”, concluiu.
Notabanca; 29.01.2018
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