A República de Angola foi eleita nesta sexta-feira, em Addis-Abeba, capital
da Etiópia, no cargo de presidente do Conselho de Paz e Segurança da União
Africana (CPSUA), para um mandato rotativo de dois anos.A eleição ocorreu por altura da 32ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), que preparou, em dois dias, os diplomas a submeter à 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo do órgão continental, agendada para 28 e 29 deste mês.
Angola, que entra pela terceira vez nesse importante órgão de defesa e
segurança da organização continental, foi eleita à primeira volta, juntamente
com o Zimbabwe.
Na 32ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da UA
foram eleitos dez membros (incluindo Angola) do Conselho de Paz e Segurança
para um mandato de dois anos e cinco para um mandato de três anos.
Desses, Angola e Zimbábwe entraram pela região da África Austral, e
Marrocos pela África do Norte.
A composição desse órgão, que actua directamente na busca pela resolução de
conflitos em África, é de dez membros, eleitos para mandatos de dois anos, e
cinco membros, eleitos para mandatos de três anos.
Angola começa a exercer o seu mandato a 01 de Abril de 2018 e fica no órgão
entre 2018 e 2020.
A eleição de Angola e dos demais membros do Conselho de Paz e Segurança da
UA deverá ser ratificada pelos Chefes de Estado e de Governo, por altura da sua
30ª Sessão Ordinária, que terá como lema "Vencer a Luta Contra Corrupção:
Um Caminho Sustentável para a Transformação de África".
Esse órgão de defesa e segurança foi criado a 26 de Dezembro de 2003, para
assumir uma postura de paz e intervenção rápida em casos de genocídio, crimes
de guerra e contra a humanidade em África.
As suas funções essenciais são a promoção da paz, segurança e estabilidade
em África, a diplomacia preventiva no contexto de conflitos africanos, bem como
actuar em catástrofes e acções humanitárias.
Para aprovação de questões procedimentais, exige-se maioria simples e, para
resoluções, dois terços do quórum. Deve-se, porém, tentar sempre o consenso.
Angola já esteve representada nesse órgão em 2007 e 2010.
O país retorna a esse importante órgão de defesa e segurança oito anos
depois, num contexto de convulsões políticas que lhe impõe pesados desafios.
África regista actualmente vários conflitos e instabilidades políticas, com
destaque para a República Centro Africana, Sudão do Sul e para a República
Democrática do Congo, onde se vive um clima de tensão, para forçar o actual
Presidente, Joseph Kabila, a realizar eleições em Dezembro deste ano.
Notabanca; 26.01.2018.
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